Imposto nos moldes de CPMF viria no lugar de IVA em reforma tributária de Bolsonaro, diz fonte

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - Um imposto nos moldes da CPMF, com incid?ncia sobre movimenta??es financeiras, viria no lugar da ado??o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em simplifica??o tribut?ria promovida em eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ? Reuters nesta quarta-feira uma fonte com tr?nsito na campanha do presidenci?vel.

Segundo a fonte, que falou em condi??o de anonimato, a ideia n?o ? que o imposto funcione como um tributo a mais, mas que seja pe?a-chave na reorganiza??o tribut?ria.

A mesma fonte afirmou que a investida se assenta sobre os estudos do economista Marcos Cintra, que defende h? anos a substitui??o de todos os tributos de natureza declarat?ria por apenas um, que seria cobrado tanto por quem paga como por quem recebe transa??es financeiras, como ordens de pagamento e transfer?ncias eletr?nicas.

Nos c?lculos de Cintra, a institui??o de um imposto ?nico de 2,81 por cento sobre cada lan?amento banc?rio manteria a carga tribut?ria brasileira no atual patamar de 35 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A arrecada??o seria feita pelo sistema banc?rio, que repassaria os recursos automaticamente para o governo.

Com al?quota de 0,38 por cento e originalmente concebida para destinar recursos ? sa?de, a CPMF foi extinta em 2007.

Em artigo recente em seu site, Cintra defendeu o modelo em contraposi??o ao IVA, que est?, por sua vez, na base das reformas tribut?rias propostas pelos candidatos Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB).

'N?o h? mais como imaginar que ainda possam perdurar os mecanismos de exa??o tribut?ria declarat?rios, anal?gicos e dependentes de estruturas f?sicas de fiscaliza??o e auditoria, como ? o caso do IVA', escreveu Cintra.

'No mundo digital h? que se utilizar de ferramentas como o imposto eletr?nico sobre a movimenta??o financeira. ? uma base inovadora que deve substituir os atuais tributos. Trata-se de uma forma de tributa??o menos impactante sobre os pre?os quando comparada com o IVA, simples de ser cobrada, exige al?quota muito baixa, reduz custos para o governo e as empresas e elimina a sonega??o', completou. 'Este ? o projeto que far? toda diferen?a para a retomada sustentada do crescimento e que se ajusta ? realidade brasileira.'

A recria??o de um imposto sobre movimenta??es financeiras foi proposta pelo coordenador econ?mico de Bolsonaro, Paulo Guedes, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira.

Em mensagem publicada no Twitter nesta manh?, Bolsonaro afirmou que sua equipe econ?mica trabalha para reduzir a carga tribut?ria. O candidato n?o citou as declara??es de Paulo Guedes.

? Reuters, o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, o general da reserva do Ex?rcito Hamilton Mour?o (PRTB), afirmou ser contra a proposta de recriar um imposto nesse modelo e destacou que caber? ao presidenci?vel decidir sobre a ado??o do novo tributo.