Incra volta atrás e revoga memorandos que suspendiam reforma agrária

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Em novo memorando distribu?do na manh? desta quarta-feira, o presidente substituto do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra), Francisco Jos? Nascimento, revogou a determina??o de suspens?o dos processos de reforma agr?ria no pa?s e de regulariza??o fundi?ria na Amaz?nia Legal, determinada por diretores do ?rg?o no dia 3 deste m?s.

No novo documento obtido pela Reuters, Nascimento afirma que n?o existe a determina??o do governo federal de suspender os processos de reforma agr?ria e regulariza??o fundi?ria e a decis?o de suspens?o sem prazo determinado foi tomada por iniciativa da diretoria de obten??o de terras e da diretoria de ordenamento da estrutura fundi?ria, sem passar pela presid?ncia do ?rg?o.

'Considerando interpreta??o equivocada de parte das orienta??es neles contidos e a fim de evitar preju?zos ? tramita??o dos processos administrativos em quest?o, determino a imediata revoga??o dos memorandos-circulares supracitados, bem como determino ainda a suspens?o do sobrestamento dos processos administrativos das duas diretorias afetados pelos memorandos mencionados', afirma o novo memorando.

A determina??o de sobrestamento foi anunciada ?s superintend?ncias do Incra no dia 3 deste m?s, em tr?s circulares internas do Incra.

Na segunda-feira, depois que a decis?o foi tornada p?blica, o Secret?rio de Assuntos Fundi?rios do Minist?rio da Agricultura, Nabhan Garcia, negou ? Reuters que houvesse uma suspens?o da reforma agr?ria. Segundo Nabhan, a orienta??o do Incra devia-se ao fato de ter havido uma reorganiza??o do Minist?rio da Agricultura no governo Bolsonaro, amparada por medida provis?ria.