Índia revoga proibição de relações sexuais entre homossexuais

Por Alasdair Pal e Blassy Jose

NOVA D?LI (Reuters) - A Suprema Corte da ?ndia revogou, nesta quinta-feira, uma lei da ?poca colonial do pa?s que proibia rela??es sexuais entre homossexuais, em um julgamento hist?rico acompanhado por celebra??es por todo o pa?s, onde o sexo gay podia ser punido com at? 10 anos de pris?o.

As rela??es entre homossexuais s?o consideradas tabu por muitos na conservadora ?ndia, e em 2013 o sexo gay voltou a ser um delito ap?s quatro anos de descriminaliza??o.

Nesta quinta-feira, um painel de cinco ju?zes da Suprema Corte decidiu de maneira un?nime revogar a proibi??o.

'Qualquer rela??o sexual consensual entre dois adultos que consentiram --homossexuais, heterossexuais ou l?sbicas-- n?o pode ser vista como inconstitucional', disse o chefe do judici?rio da ?ndia, Dipak Misra, ao ler a decis?o.

Manifestantes contr?rios ? proibi??o se reuniram ao redor da Suprema Corte antes do veredicto e saudaram a decis?o, se abra?ando e levantando bandeiras com as cores do arco-?ris.

Alguns se emocionaram, enquanto outros agitavam cartazes com frases como 'Sou o que sou' e distribu?am doces para comemorar.

'Estou muito empolgado, sem palavras', disse Debottam Saha, um dos requerentes do caso.

Ativistas esperam que o veredicto abra caminho para a igualdade, mas muitos admitiram que a discrimina??o deve persistir.

'N?o somos mais criminosos, (mas) levar? tempo para mudar as coisas de fato --20 ou 30 anos, talvez', disse Saha.

Balachandran Ramiah, outro requerente, tamb?m disse que h? 'um longo caminho adiante quanto ? mudan?a de mentalidades sociais', e enfatizou a import?ncia de empregadores acabarem com a discrimina??o no ambiente de trabalho.

'At? agora muitas empresas foram incapazes de coloc?-las no papel', afirmou, em refer?ncia a medidas para acabar com a discrimina??o.

'Agora elas podem'.

A lei contra o sexo gay, conhecida como 'Se??o 377', foi adotada durante a coloniza??o brit?nica, h? mais de um s?culo e meio.

A legisla??o proibia 'rela??es sexuais carnais contra a ordem natural com qualquer homem, mulher ou animal' --o que era amplamente interpretado como uma refer?ncia ao sexo homossexual.

(Reportagem adicional de Suchrita Mohanty e Malini Menon)