Indústria de biodiesel do Brasil sofre com pandemia, é pressionada a mudar contratos

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Produtores de biodiesel do Brasil avaliam negociar alguma flexibiliza??o nos pr?ximos contratos para a venda do produto, mas pedem que o leil?o para entrega no bimestre maio e junho, suspenso pela ag?ncia reguladora ANP na segunda-feira, seja realizado ainda na pr?xima semana, para que haja tempo h?bil para a entrega de encomendas.

O adiamento do leil?o ocorreu diante de pedidos de mudan?as em regras em meio a incertezas relacionadas ? demanda para os pr?ximos meses, devido ? pandemia do novo coronav?rus, que reduziu o consumo de diesel --que passou a ter em sua composi??o comercial, a partir de mar?o, um percentual obrigat?rio de 12% de biodiesel, combust?vel feito majoritariamente a partir de ?leo de soja no pa?s.

Em mar?o, por exemplo, as retiradas das distribuidoras foram de 90,2% do previsto no leil?o para o bimestre mar?o/abril e algumas distribuidoras est?o alegando 'for?a maior' para n?o pagarem as multas pelo n?o cumprimento da retirada m?nima de 95%, conforme consta do contrato.

'O leil?o foi adiado para que se procure um meio termo de modo que os riscos possam ser divididos e n?o comprometam s? uma das partes', afirmou a Associa??o dos Produtores de Biocombust?veis do Brasil (Aprobio), em nota.

Segundo a associa??o, as distribuidoras solicitaram que o certame fosse adiado por tr?s semanas, para 27 de abril, o que n?o seria poss?vel, j? que as entregas referentes ? concorr?ncia precisam ter in?cio em 1? de maio, 'gerando possibilidade desabastecimento', segundo produtores de biodiesel.

A alega??o dos distribuidores, de acordo com a Aprobio, ? que n?o h? como prever, nesse momento, o consumo para maio e junho.

Erasmo Battistella, presidente da Aprobio, no entanto, discorda da afirma??o.

'Todos estamos sofrendo, mas o mercado que menos perdeu foi o de diesel em fun??o da participa??o dos caminh?es na movimenta??o das atividades essenciais. Acreditamos que tamb?m ser? o primeiro a se recuperar quando, a partir de maio, as atividades ser?o progressivamente reativadas', afirmou.

'Por isso esperamos que o desempenho do pr?ximo leil?o seja equivalente ao do anterior, considerando uma possibilidade de flexibiliza??o da retirada m?nima contratada em abril, mas mantendo todas as cl?usulas do sistema e do cronograma do RenovaBio', concluiu.

PROPOSTAS

Nesse cen?rio, a Aprobio sugeriu ao governo que a cl?usula de retirada m?nima, atualmente de 95% do volume contratado, fosse reduzida para 90% no pr?ximo leil?o, o que daria mais conforto para as distribuidoras e previsibilidade para os produtores.

'Essa cl?usula n?s, setor produtivo, podemos dar uma flexibilidade um pouco maior para a distribuidora e assim a gente caminha junto. Um elo da cadeia cede um pouco, outro elo cede outro pouco, e a gente avan?a para superar esse grande desafio', afirmou Battistella.

A proposta de flexibiliza??o da Aprobio, no entanto, ? muito mais conservadora do que a proposta pelas distribuidoras. Em nota, a associa??o apontou que as clientes solicitaram que a cl?usula de retirada m?nima n?o fosse v?lida.

Tal medida, observou a associa??o, 'transfere os riscos para os produtores de biodiesel, que s?o obrigados a disponibilizar os volumes adquiridos, mas, caso n?o haja as retiradas por parte dos distribuidores, devem arcar com o acordado com seus fornecedores sem nenhuma compensa??o'.

Em nota, a Uni?o Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) tamb?m ressaltou que condi??es excepcionais sejam consideradas apenas para esse leil?o, afastando 'radicalmente' a possibilidade de um leil?o complementar, o que a associa??o acredita que desestabilizaria todo o processo.

'? imprescind?vel que o L72 (pr?ximo leil?o) prossiga na pr?xima semana, j? considerando as circunst?ncias atuais', afirmou.

'Tamb?m consideramos importante o entendimento de que todos os agentes que participar?o do certame --tanto produtores como distribuidoras-- est?o conscientes das influ?ncias que as a??es para conter a pandemia tiveram e ter?o sobre o mercado no pr?ximo bimestre.'

Procurada, a Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP) afirmou, sem entrar em detalhes, que 'recebeu diversas manifesta??es de produtores, distribuidores e de outros ?rg?os do governo para ajustar as condi??es do leil?o ao momento de acentuada queda na demanda'.

'As conversas continuam acontecendo. O leil?o dever? ser retomado na pr?xima semana', disse a autarquia.

Uma pesquisa de associa??o de transportadores divulgada nesta ter?a-feira apontou que houve uma queda de cerca de 40% na demanda por transporte rodovi?rio de cargas, feito majoritariamente por caminh?es, que usam diesel.

Contudo, h? indica??es de que o consumo de diesel efetivamente caiu menos do que outros combust?veis, conforme citou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em entrevista recente.

N?o foi poss?vel obter imediatamente uma resposta das principais distribuidoras e da associa??o que as representa. O setor de etanol, assim como o de biodiesel, relatou na semana passada ter sofrido com declara??es de for?a maior para a n?o retirada do produto nos n?veis contratados pelas principais distribuidoras.