INVESTIGAÇÃO-Colhido por escravos: café alimenta crise no Brasil

Por Fabio Teixeira

PATOS DE MINAS, Minas Gerais (Thomson Reuters Foundation) - Com o fim do per?odo de colheita de caf?, auditores-fiscais do trabalho se apressaram para chegar a duas extensas planta??es de Minas Gerais com um objetivo: resgatar trabalhadores da escravid?o.

O comboio, escoltado pela Pol?cia Rodovi?ria Federal, iniciou a a??o bem cedo, numa manh? de agosto, no Estado que cultiva mais da metade dos gr?os no Brasil - o maior exportador de caf? do mundo.

A Thomson Reuters Foundation acompanhou agentes em uma opera??o nos campos, ? procura de catadores de caf? agachados em meio a in?meras fileiras de plantas exuberantes.

Os auditores-fiscais sabem que precisam agir rapidamente, pois os capatazes ordenam que os trabalhadores fujam ao primeiro vislumbre de funcion?rios do governo, e usam o WhatsApp para enviar alertas.

No final do dia, eles j? tinham inspecionado duas planta??es e encontrado 59 trabalhadores - inclusive crian?as de 13 anos de idade - todos sem documentos, mal remunerados e sem os equipamentos de seguran?a exigidos por lei.

'Os trabalhadores n?o tinham direito algum', afirmou Marcelo Campos, o auditor-fiscal do trabalho que coordenou as opera??es.

Os empregados sabiam que estavam sendo explorados, mas n?o acreditam que tenham outra op??o em um pa?s cuja pobreza cresce a cada dia e os empregos s?o escassos.

'N?o tem outro jeito', disse um deles, recusando-se a se identificar para n?o perder oportunidade de trabalhar em outra das milhares de planta??es do Estado, que abrigam mais de 245.000 trabalhadores.

'Valer a pena n?o vale, n?o. Mas a gente ? fraco, n???

MANCHADO PELA ESCRAVID?O

Uma investiga??o da Thomson Reuters Foundation ao longo de seis meses revelou a ampla presen?a de trabalho escravo, grande parte sem controle, na bilion?ria ind?stria brasileira de caf?, apesar de anos de esfor?os para sanear o setor - realidade que agora pode colocar as vendas em risco.

Dados obtidos com exclusividade, an?lise de registros p?blicos e dezenas de entrevistas revelaram que o caf? produzido com trabalho escravo recebia o selo de boas pr?ticas de dois dos principais sistemas de certifica??o e era vendido a pre?os altos para grandes marcas, como Starbucks e Nespresso.

Auditores-fiscais do trabalho afirmam que sua a??o se encontra limitada pela falta de pessoal, verbas e vontade pol?tica - e temem que os abusos aumentem, apesar do crescimento da demanda dos consumidores por produtos livres de trabalho escravo.

O procurador do trabalho Mateus Biondi se disse alarmado com o alto n?mero de investiga??es abertas nos ?ltimos anos, mas que ainda assim n?o correspondem ? verdadeira escala do problema.

'Os n?meros assustam', disse Biondi, chefe da Coordenadoria Nacional de Erradica??o do Trabalho Escravo (Conaete) em Minas Gerais, se referindo a dados revelados pela Thomson Reuters Foundation que mostram uma m?dia de 25 investiga??es em fazendas de caf? por ano desde o in?cio de 2014.

Grupos da sociedade civil, sindicatos e parlamentares temem que a reputa??o da ind?stria cafeeira brasileira seja prejudicada no cen?rio global caso as tentativas de impedir trabalho escravo continuem a fracassar.

'Desde 2016, come?amos uma discuss?o com o setor j? visualizando que este tema de viola??o de direitos humanos, especialmente trabalho escravo e infantil, estaria despertando a aten??o do mundo', disse M?rcia Silva, diretora da InPACTO, uma das principais organiza??es n?o governamentais de combate ao trabalho escravo.

'O que est? se comprovando agora'.

A Thomson Reuters Foundation descobriu, por interm?dio de fontes, que neste ano as planta??es de caf? do Estado atra?ram a aten??o de funcion?rios aduaneiros dos EUA que podem bloquear a importa??o de produtos associados ao trabalho escravo, o que provoca temor sobre o futuro do com?rcio com o maior comprador do Brasil.

A Fiscaliza??o de Alf?ndega e Prote??o de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em ingl?s) reuniu-se com auditores-fiscais e procuradores do trabalho em Minas Gerais este ano - acredita-se que tenha sido a primeira reuni?o desse tipo, de acordo com as fontes - para discutir o setor.

Os funcion?rios da CBP podem bloquear qualquer mercadoria que eles suspeitem ter sido fabricada com trabalho for?ado e, recentemente, aumentaram seus esfor?os ao impedirem v?rias importa??es, incluindo tabaco do Malaui e ouro de minas artesanais na Rep?blica Democr?tica do Congo. [nL5N26N3G2]

Duas fontes brasileiras presentes em diferentes reuni?es com funcion?rios da CBP expressaram preocupa??o com a possibilidade de que algumas exporta??es de caf? sejam interrompidas.

'N?o somos ing?nuos, estamos cientes de que h? essa possibilidade', afirmou uma das fontes, que pediu anonimato.

Dois funcion?rios norte-americanos confirmaram as reuni?es. Uma fonte da CBP disse que n?o poderia discutir 'investiga??es potenciais ou em curso'.

'O governo de Minas tem ci?ncia da preocupa??o dos Estados Unidos da Am?rica e de outros pa?ses importadores, tanto em rela??o ao caf? quanto a outros produtos', disse um porta-voz do governo estadual.

RISCO DE REPUTA??O

A gigante norte-americana Starbucks, a Nespresso, sediada na Su??a, e a Nucoffee, brasileira, usaram planta??es de caf? que, de acordo com as investiga??es dos fiscais, exploraram trabalhadores nos ?ltimos anos.

Questionadas a respeito dessas descobertas, as empresas - dois nomes globais de peso e uma grande empresa nacional - disseram estar comprometidas com o combate ao trabalho escravo, atuando para que os produtores melhorem suas pr?ticas trabalhistas e evitem m?o de obra escrava.

A Rainforest Alliance, uma organiza??o sem fins lucrativos de alcance mundial, que certifica fazendas como livres de trabalho escravo, afirmou que est? pensando em mudar sua estrat?gia para aumentar o n?mero de auditorias sem aviso pr?vio e visitar mais fazendas.

O governo de Minas Gerais - que tamb?m possui um sistema de certifica??o - disse que est? monitorando processos movidos por procuradores do trabalho contra fazendas j? certificadas, depois que a investiga??o da Thomson Reuters Foundation constatou que tr?s delas eram suspeitas de terem violado leis trabalhistas.

O Minist?rio da Economia, que englobou a pasta do Trabalho no governo do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que, no ano passado, come?ou a discutir formas de melhorar as pr?ticas trabalhistas com os produtores de caf?, mas que faltam dados sobre quantos indiv?duos estavam sendo submetidos ao regime de escravid?o.

No Brasil, a escravid?o ? definida como trabalho for?ado, mas tamb?m inclui servid?o por d?vidas, trabalho em condi??es degradantes, trabalho por tempo excessivo que represente risco para a sa?de e que viole a dignidade humana.

Em 2018, mais de 300 trabalhadores de planta??es de caf? foram encontrados pelos fiscais em situa??o de trabalho escravo no Brasil, o maior n?mero em 15 anos. A verdadeira extens?o da escravid?o no setor, por?m, ? desconhecida.

O Minist?rio da Economia respondeu em um comunicado que 'n?o existem estat?sticas confi?veis sobre o n?mero potencial de trabalhadores em condi??o an?loga ? de escravo em nenhuma atividade econ?mica', quando questionado se a escala de abusos trabalhistas no setor cafeeiro do pa?s era subestimada.

'Somos um grande produtor mundial, e a quantidade de abusos identificados n?o ? proporcional ? nossa produ??o', disse o juiz federal Carlos Haddad, que coordena um programa de assist?ncia jur?dica ?s v?timas de escravid?o moderna em Minas.

SEM DINHEIRO, PESSOAL E APOIO T?CNICO

De acordo com dados dos EUA, o consumo mundial de caf? deve atingir um recorde em 2020, e o Brasil responde por mais de um ter?o da oferta global. O pa?s exportou cerca de 18 bilh?es de reais em caf? em 2018, segundo dados comerciais das Na??es Unidas.

O deputado Helder Salom?o (PT-ES), chefe da Comiss?o de Direitos Humanos e Minorias da C?mara, alertou que o Brasil tem muito a perder se n?o houver a??o efetiva.

'Ou resolvemos este problema, ou mais trabalhadores v?o perder a dignidade, enquanto a gente perde oportunidades comerciais', disse Salom?o. 'Daqui a pouco o Brasil vai ter preju?zos por causa disso'.

Estat?sticas compiladas por um procurador do trabalho e entregues ? Thomson Reuters Foundation mostram que 121 fazendas foram investigadas nas regi?es Sul e Centro-Leste de Minas Gerais desde abril de 2014.

Viola??es trabalhistas foram identificadas pelos fiscais em 10 fazendas certificadas pela Rainforest ou pelo Certifica Minas, levantando d?vidas sobre a efic?cia de selos que induzem a ado??o de pre?os mais altos.

'As certificadoras sabem que h? s?rios problemas de n?o conformidade em cadeias de suprimento certificadas', disse Genevieve LeBaron, professora de pol?tica da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, que realizou um estudo sobre as condi??es de trabalho em planta??es de ch? certificadas na ?ndia.

'Consumidores acreditam que quando eles pagam 2 d?lares a mais por caf? certificado, este dinheiro est? sendo dado para os trabalhadores, quando quase n?o existe evid?ncia de que isso ocorre'.

Acad?micos e ativistas afirmam que ? prov?vel que a escala de trabalho escravo em todo o estado de Minas Gerais seja significativa e, em grande parte, invis?vel.

O Estado possui pelo menos 119.000 planta??es de caf? e centenas de milhares de trabalhadores, mas apenas 245 auditores-fiscais.

'Faltam recursos, apoio t?cnico e equipes', disse Adriano Santos, professor de sociologia da universidade local, UNIFAL-MG, que estudou o setor cafeeiro do Estado.

Ele afirmou que o cen?rio real ? de 'dram?tico' abuso dos trabalhadores.

FORA DO RADAR

As autoridades trabalhistas em Minas Gerais, e em outros Estados, est?o preocupadas com a queda no n?mero de indiv?duos resgatados da escravid?o.

No ano passado, foram resgatados 1.154 trabalhadores de todos os setores, contra 2.604 em 2012, segundo dados do governo. [nL8N2346SH]

Em abril, ju?zes e auditores-fiscais do trabalho afirmaram em sess?o no Senado que a Auditoria Fiscal do Trabalho, o principal ?rg?o governamental na luta contra a escravid?o e infra??es no local de trabalho, est? em um estado 'calamitoso'.

Diante de uma profunda recess?o em 2017, o governo anterior cortou cerca de metade da verba para inspe??es trabalhistas, provocando uma queda acentuada no n?mero de trabalhadores resgatados.

Associa??es de trabalhadores e grupos antiescravid?o disseram que tamb?m est?o atentos ao presidente Jair Bolsonaro, que, no in?cio deste ano, declarou que o trabalho infantil n?o ? prejudicial e reclamou que a defini??o legal de trabalho escravo nas leis brasileiras ? muito ampla.

Diante deste cen?rio, a principal procuradora antiescravid?o do pa?s afirmou que, no ano que vem, o ?rg?o que dirige ir? direcionar os esfor?os para alguns setores - e o caf? possivelmente ser? um deles.

'Dadas as limita??es financeiras, a car?ncia de pessoal e o tamanho do nosso pa?s, tanto n?s quanto os auditores precisamos atuar de forma planejada e estrat?gica', disse Lys Sobral Cardoso, rec?m nomeada para o cargo de coordenadora do Conaete.

Embora a mecaniza??o tenha aumentado a produtividade, substituindo homens por m?quinas, a diminui??o no n?mero de empregos dispon?veis pode ter agravado a explora??o dos trabalhadores.

Estima-se que mais de dois ter?os dos trabalhadores em fazendas de caf? no Estado de Minas Gerais sejam informais, sem direito a um sal?rio m?nimo, pagamento de horas extras, seguro desemprego ou outros benef?cios.

'Com a mecaniza??o, diminuiu muito a quantidade de trabalhadores', disse Jorge Ferreira dos Santos, um dos diretores da CUT no Estado. 'Mas precarizou mais, porque eles se submetem a condi??es piores por ser o ?nico trabalho que encontram'.

O uso de m?o de obra n?o registrada est? profundamente enraizado e ? comum na ind?stria cafeeira, alimentando a explora??o generalizada do trabalho, disse Paula Nunes, advogada da organiza??o sem fins lucrativos Conectas Direitos Humanos, que luta contra o trabalho escravo.

'A falta de registro torna muito dif?cil de monitorar quem eles s?o e de onde v?m. Eles n?o t?m nenhum dos direitos... garantidos pela legisla??o trabalhista', afirmou Nunes.

'(Mas) algumas empresas preferem fechar os olhos para isso'.

OPERA??O DE RESGATE

Dezenas de trabalhadores encontrados em uma planta??o na opera??o de agosto - na fazenda Alvorada do Canta Galo - contaram aos auditores-fiscais do trabalho que o propriet?rio n?o lhes forneceu equipamentos de seguran?a, comida ou ?gua.

'Com o que a gente ganha, n?o tem condi??o de comprar (botas)', disse Maria Helena Marques, de 55 anos. 'A gente paga aluguel, paga buj?o (de g?s), feira, ?gua, energia. O que sobra? Eles n?o d?o nada'.

Mais de 50 trabalhadores encontrados na Canta Galo foram considerados v?timas de trabalho escravo pelos auditores-fiscais. Procurado, o propriet?rio da fazenda, Jos? Maria Domingos da Silva, n?o quis comentar o caso.

Dias depois, para evitar o risco de ser processado, ele fez um acordo com os procuradores - o pagamento de uma multa ao Estado e indeniza??o ?s v?timas, e a promessa de melhorar as condi??es de trabalho.

Os trabalhadores contaram que recebiam 14 reais por 60 litros de gr?os colhidos, sendo que para alguns isto representa um dia de trabalho.

Uma das mulheres recebeu 672 reais por 43 dias de trabalho, ou cerca de 2 reais por hora. Os auditores encontraram muitos outros empregados que estavam recebendo menos do que um sal?rio m?nimo, de 998 reais por m?s.

Os indiv?duos resgatados moravam em Campos Altos - uma cidade vizinha que abriga centenas de trabalhadores sazonais do caf?, vindos do Nordeste - a maioria em barracos sujos e min?sculos, sem camas ou geladeiras.

'A gente recebe muito pouco', disse Sales F?lix, que divide um quarto com a esposa e duas filhas ao lado de outro quarto com tr?s homens, e pelo qual paga cerca de 300 reais por m?s. 'A gente sai de longe, pra n?o produzir nada'.

LISTA SUJA

Os sistemas de certifica??o da ind?stria, usados para garantir aos consumidores que as mercadorias s?o livres de trabalho escravo e n?o prejudicam o meio ambiente, est?o sob suspeita em Minas Gerais, uma vez que fazendas certificadas como seguras foram punidas por n?o cumprirem os padr?es.

Muitas fazendas de caf? entraram na 'lista suja' do governo, que divulga os nomes dos empregadores envolvidos na escravid?o contempor?nea, uma das mais fortes ferramentas contra o trabalho escravo do Brasil, j? que as empresas presentes nela n?o podem obter empr?stimos em bancos estatais ou qualquer outro dinheiro p?blico.

Na mais recente lista suja, divulgada em agosto, 18 das 190 empresas eram produtoras de caf?: 13 com sede em Minas Gerais.

O setor cafeeiro foi superado apenas pelo da pecu?ria no n?mero de empresas listadas no registro.

O Cecaf?, o mais importante conselho de exportadores de caf? do Brasil, com 120 membros, n?o se pronunciou sobre os problemas encontrados no setor, e simplesmente listou as medidas antiescravid?o que adotou.

'Responsabilidade social e a sustentabilidade s?o aspectos fundamentais em todo o agroneg?cio do caf? brasileiro', disse um porta-voz.

A fazenda de Domingos - inspecionada pelos auditores - abastece a Nucoffee, parte da gigante do agroneg?cio Syngenta, que informou que adquire gr?os de 4.000 fazendas e ajuda os produtores a venderem no exterior.

A Nucoffee disse que Domingos havia assinado um acordo com os procuradores do trabalho prometendo melhorar as condi??es de trabalho, mas que 'seguir? acompanhando o caso para avaliar provid?ncias cab?veis'.

Fazendas que utilizaram m?o de obra escrava correm o risco de sofrer multas oficiais que podem exceder 1 milh?o de reais, responder por indeniza??es legais, ou receber notifica??es judiciais determinando a melhoria das condi??es de trabalho.

Aqueles que fazem acordos com os procuradores - pr?tica comum para evitar processos judiciais - enfrentam san??es se forem pegos novamente.

'A Nucoffee repudia pr?ticas que contrariam o trabalho justo e tem compromissos claros no que toca o respeito ao trabalhador rural', afirmou um porta-voz. Se Domingos for inclu?do na 'lista suja', a Nucoffee disse que ir? romper seus neg?cios com o fornecedor.

O empres?rio tamb?m foi fornecedor da Nespresso at? mar?o de 2018, quando o relacionamento comercial terminou depois de uma an?lise dos fornecedores, realizada pela empresa.

'Trabalhamos com produtores que buscam melhoria constante em seus processos, al?m daqueles que s?o certificados pelas Rainforest Alliance', disse um porta-voz da Nespresso, sem revelar as raz?es para o fim do contrato.

Este ano, a Starbucks rompeu com uma fazenda certificada pela Rainforest, que foi adicionada ? 'lista suja' em abril, depois que 25 trabalhadores foram encontrados por fiscais em condi??es de escravid?o.

'Temos toler?ncia zero com qualquer forma de trabalho escravo e abordamos ... fazendas a respeito deste t?pico', disse um porta-voz da Starbucks.

SEM SA?DA

A Rainforest certifica centenas de planta??es de caf? em Minas Gerais atrav?s de um sistema de 'certifica??es de grupos', apesar de inspecionar apenas uma fra??o dessa coletividade de fazendas.

Em 2017, uma fazenda endossada pela Rainforest foi condenada pelas autoridades por explorar trabalhadores que eram for?ados a fazer horas extras ilegais.

A Rainforest afirmou que seu sistema de certifica??o de grupos ? 'forte e eficiente', mas que estava considerando uma mudan?a para garantir que todas as fazendas sejam auditadas pelo menos uma vez a cada tr?s anos.

'Acreditamos que certifica??o ? uma ferramenta essencial para solucionar... desafios trabalhistas em campo...', afirmaram em um comunicado.

'(Mas) um sistema de certifica??o sozinho n?o ? suficiente para alcan?ar a mudan?a que buscamos no campo. Precisamos que governos, empresas e outros stakeholders participem de forma significativa'.

Em Campos Altos, os trabalhadores da fazenda de Domingos ficaram satisfeitos em receber do ex-chefe uma compensa??o de at? 15.000 reais, cada um, e tr?s meses de seguro desemprego do estado.

Um trabalhador de 36 anos disse por telefone que recebeu R$ 7.500 depois de seu resgate e comprou um pequeno terreno na Bahia.

'Foi bom porque a gente descobriu que tinha direito a alguma coisa', disse ele. 'Se Deus quiser, vamos construir uma casa'.

No entanto, a atitude predominante entre os trabalhadores resgatados nas opera??es de agosto - a maioria dos quais pediu para permanecer no anonimato por medo de n?o encontrar mais trabalho no futuro - foi de resigna??o.

'? dif?cil n?o vir (para a colheita)', disse Joseilton de Jesus, que planeja voltar ? regi?o para trabalhar no pr?ximo ano, apesar de ter sido explorado como escravo. 'A gente precisa ir pra onde tem trabalho'.

(Os cr?ditos da reportagem devem ser atribu?dos ? Thomson Reuters Foundation, bra?o filantr?pico da Thomson Reuters, que faz a cobertura de not?cias humanit?rias, direitos das mulheres e LGBT+, tr?fico de pessoas, direitos de propriedade e mudan?a clim?tica. Visite trust.org)