Em decisão, Fux usa foro de 'diplomado' Flávio Bolsonaro para suspender investigação de ex-assessor

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente em exerc?cio do STF, Luiz Fux, suspendeu a investiga??o sobre movimenta??es financeiras at?picas do ex-assessor de Fl?vio Bolsonaro (PSL-RJ) tendo como principal justificativa o fato de que o Minist?rio P?blico do Rio de Janeiro (MP-RJ) teria pedido informa??es ao Coaf de dados banc?rios sigilosos sobre o filho do presidente Jair Bolsonaro mesmo ap?s ele ter sido eleito senador.

A defesa de Fl?vio, que atualmente ? deputado estadual, alegou que houve 'usurpa??o' de compet?ncia do Supremo quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras requereu informa??es sigilosas dele entre abril de 2007 at? o momento para instruir a investiga??o do MP-RJ mesmo ap?s ele ter sido diplomado senador.

Fl?vio quer que a compet?ncia da apura??o seja do STF e que todas as provas que instru?ram o caso at? ent?o sejam declaradas nulas. Seu ex-assessor parlamentar Fabr?cio Queiroz, ex-policial militar, passou a ser investigado ap?s o Coaf detectar movimenta??es banc?rias at?picas.

Em decis?o de quatro p?ginas, ? qual a Reuters teve acesso, Fux suspendeu a apura??o do MP do Rio at? que o ministro Marco Aur?lio Mello, relator original do recurso de Fl?vio, se pronuncie a respeito se esse caso vai correr no STF ou na Justi?a estadual fluminense. Em raz?o do recesso do Judici?rio, Marco Aur?lio s? deve retomar a an?lise do caso a partir de fevereiro.

'Em an?lise meramente prelibat?ria, vislumbro a presen?a dos requisitos para a concess?o da liminar pleiteada, em car?ter de urg?ncia, durante o plant?o judici?rio, no sentido da suspens?o do procedimento de origem, sem preju?zo de futura an?lise pelo relator do feito', disse Fux, ao ponderar que o fato de ele ter sido diplomado lhe confere prerrogativa de foro no STF.

O ministro argumentou ainda, com base no precedente firmado em maio de 2018 pelo STF, parlamentares s? podem ser investigados pela corte por atos praticados durante o exerc?cio do mandato e por fatos a ele relacionados.

'Da an?lise dos autos, constata-se que a autoridade reclamada teria solicitado informa??es ao Coaf, acerca de dados banc?rios de natureza sigilosa, titularizados pelo reclamante, abrangendo per?odo posterior ? confirma??o de sua elei??o para o cargo de senador da Rep?blica, sem submiss?o a controle jurisdicional', disse Fux, ao ponderar que h? um princ?pio no qual essa an?lise de prerrogativa de foro tem de ser feita caso a caso.

'Este o quadro, e com o fim de proteger a efetividade do processo, defiro a suspens?o do tr?mite do PIC 2018.00452470, at? que o relator da presente Reclama??o se pronuncie quanto ao pedido de avoca??o do procedimento e de declara??o de ilegalidade das provas que o instru?ram, alegada pelo reclamante', completou.

No precedente firmado pelo Supremo em maio do ano passado, a corte n?o chegou a se manifestar sobre se o foro vale para pessoas ap?s a diploma??o ou somente ap?s a investidura no cargo --no caso de Fl?vio, em fevereiro.

AUS?NCIAS

Queiroz foi convidado duas vezes para prestar esclarecimentos no MP do Rio de Janeiro, mas n?o compareceu alegando problemas de sa?de. A fam?lia dele tamb?m foi chamada para esclarecer a movimenta??o at?pica de mais de 1,2 milh?o de reais entre 2017 e 2018 mas n?o apareceu na data marcada.

Segundo o procurador-geral do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, a aus?ncia do ex-assessor nos depoimentos n?o atrapalhava as investiga??es, uma vez que o material dispon?vel era bastante consistente.

Fl?vio Bolsonaro tamb?m n?o compareceu a um depoimento, mas havia prometido marcar uma nova data. Por ter prerrogativa de foro, ele podia acertar com os promotores uma data para se apresentar e dar seus esclarecimentos. O parlamentar usou sua conta em uma rede social para justificar a aus?ncia e argumentou que n?o teve acesso ao processo.

Em dezembro, Queiroz afirmou em entrevista ao SBT que entre suas atividades est? a de revenda de carros. Ele disse que ganhava cerca de 10 mil reais por m?s quando fazia assessoria a Fl?vio Bolsonaro e que seus rendimentos mensais eram de cerca de 24 mil reais, incluindo remunera??o como policial.

De acordo com o relat?rio do Coaf, entre a movimenta??o suspeita de Queiroz de 1,2 milh?o de reais estavam dep?sitos ? hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O presidente j? justificou os dep?sitos afirmando que eram pagamentos de um empr?stimo que havia feito a Queiroz, e disse que se tiver errado por n?o ter registrado a opera??o na declara??o do Imposto de Renda, ir? reparar o erro.