BC autoriza aquisição de fatia da XP Investimentos por Itaú, mas restringe compra de controle

Por Carolina Mandl e Flavia Bohone

S?O PAULO (Reuters) - O Banco Central aprovou a compra pelo Ita? Unibanco de uma participa??o na XP Investimentos, mas impediu o banco de ficar com o controle da empresa de servi?os financeiros at? pelo menos 2026.

A autoriza??o com restri??es acontece mediante a assinatura de Acordo em Controle de Concentra??o (ACC), por meio do qual certos compromissos foram assumidos pelo Ita? e pela XP perante a autoridade monet?ria.

O BC autorizou a aquisi??o pelo Ita? de 30,1 por cento do capital votante da XP, que somadas com as a??es preferenciais, d?o ao banco uma participa??o de 49 por cento do capital da XP, mediante a inje??o de 600 milh?es de reais e com a transfer?ncia de a??es dos atuais acionistas para o banco.

O BC, contudo, excluiu a possibilidade de compra de 12,5 por cento do capital total da XP em 2020 e as op??es de venda do controle acion?rio da XP ao Ita?, a partir de 2024, ou de compra do controle (pelo Ita?), a partir de 2034, previstas no neg?cio inicial.

'O acordo viabiliza o investimento na XP, mas preserva sua independ?ncia', disse o Banco Central em comunicado nesta sexta-feira.

O BC tamb?m proibiu a XP de comprar competidores. O presidente-executivo da companhia, Guilherme Benchimol, disse ? Reuters que as restri??es n?o v?o restringir os planos de expans?o da empresa.

Em entrevista, Benchimol afirmou que a XP pretende atrair gerentes de ag?ncias de bancos para trabalharem como agentes aut?nomos para a XP, trazendo a clientela deles. A XP quer atingir 850 mil clientes at? o fim do ano ante atuais 700 mil, e 225 bilh?es de reais em ativos sob cust?dia, ante 170 bilh?es atualmente administrados.

Benchimol tamb?m afirmou que a XP pode retomar planos para uma oferta inicial de a??es (IPO, na sigla em ingl?s), ap?s as restri??es impostas pelo BC. Dois de seus acionistas, General Atlantic e Dynamo Administra??o de Recursos, podem optar por vender suas participa??es na opera??o.

O acordo da XP com o Ita? prev? possibilidade de aquisi??o de fatia adicional, pelo Ita? a partir de 2022, de 12,5 por cento do capital da XP, sujeita a aprova??o futura do BC. No entanto, mesmo que isso aconte?a, o Ita? passaria a deter 40 por cento do capital votante da XP, ainda abaixo do necess?rio para ter o controle.

Segundo o BC, o acordo valer? por 15 anos para as medidas destinadas a preservar a independ?ncia da XP e impedir o acesso ? base de seus clientes e por 8 anos para as demais restri??es.

Desta forma, para adquirir o controle da XP, as empresas poder?o negociar e apresentar novo pedido, que seria novamente analisado pelo BC, somente ap?s o prazo de vig?ncia de oito anos a partir da assinatura do ACC.

O BC tamb?m determinou que o Ita? n?o poder? indicar diretor para as ?reas financeira e de opera??es da XP, nem ter acesso ? base de dados de clientes e de prestadores de servi?os relacionados com as opera??es da XP.

O banco n?o poder? ainda adquirir o controle ou participa??o em outras plataformas abertas de investimento.

E a XP n?o poder? privilegiar o Ita? na contrata??o de opera??es e de servi?os banc?rios relacionados ? movimenta??o de recursos de seus clientes e dever? divulgar regras para inclus?o e para exclus?o de participantes na plataforma.

A XP tamb?m n?o poder? comprar controle ou participa??o em plataformas abertas e est? proibida de estabelecer exclusividade contratual ou sob qualquer outra forma em rela??o aos agentes de distribui??o de investimentos e aos correspondentes banc?rios que contratar, assim como de realizar discrimina??o de produtos de terceiros distribu?dos por meio de sua plataforma.

Duas fontes a par do assunto disseram que o acordo veta ainda qualquer mudan?a no controle do XP at? 2026. Ap?s essa data, o Ita? tem o direito de prefer?ncia caso os controladores da XP recebam uma oferta de terceiros, disseram as fontes.

Em comunicado separado, a XP disse que a independ?ncia e autonomia da empresa permanecer?o inalteradas e que a divulga??o e o cumprimento das regras e pol?ticas da plataforma aberta ser?o mantidos, assim como a pol?tica de taxa zero.

O acordo entre a Ita? e a XP, anunciado em maio do ano passado, foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) mediante a condi??es que buscavam garantir a concorr?ncia no setor financeiro, mas n?o impediam a tomada de controle pelo Ita?.