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Johnson pedirá adiamento do Brexit se não obtiver acordo até dia 19, mostram autos

Placeholder - loading - Premiê britânico, Boris Johnson 03/10/2019 REUTERS/Henry Nicholls
Premiê britânico, Boris Johnson 03/10/2019 REUTERS/Henry Nicholls

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Por Michael Holden

LONDRES (Reuters) - O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, enviar? uma carta ? Uni?o Europeia pedindo o adiamento da separa??o brit?nica do bloco se nenhum acordo de sa?da tiver sido acertado at? 19 de outubro, o governo admitiu pela primeira vez nesta sexta-feira.

Com o prazo final de 31 de outubro para a sa?da do Reino Unido cada vez mais pr?ximo, Johnson vem afirmando seguidamente que n?o pedir? um adiamento para o Brexit, mas tamb?m que n?o violar? uma lei que o obriga a solicitar uma extens?o, se nenhum acordo de sa?da for acertado.

Ele n?o explica a aparente contradi??o em seus coment?rios e advers?rios dizem acreditar que ele buscar? algum tipo de rota de fuga legal ou tentar? pressionar a UE a se recusar a concordar com um pedido de extens?o.

Na quarta-feira, Johnson apresentou ? UE novas propostas que espera que conduzam a um acordo de desfilia??o, embora o bloco tenha respondido com profundo ceticismo, afirmando que s?o necess?rias mais concess?es para evitar um Brexit sem acordo. O Parlamento brit?nico se recusou a endossar um pacto que sua antecessora firmou com l?deres da UE.

Mas pouco mais de uma semana depois de a Suprema Corte brit?nica decidir que Johnson suspendeu o Parlamento ilegalmente e semanas antes do prazo, ativistas anti-Brexit procuraram as cortes para tentar impedir que o Reino Unido saia sem um acordo.

Os ativistas anti-Brexit apresentaram duas contesta??es relacionadas contra Johnson na C?mara Exterior da Corte de Sess?es da Esc?cia, em Edimburgo, e ? C?mara Interior, o maior tribunal escoc?s.

Os casos n?o pleiteiam somente uma ordem legal que force Johnson a acatar a lei que exige que ele adie o Brexit se n?o tiver acertado um tratado de retirada nas duas pr?ximas semanas. Querem que, caso ele n?o o fa?a, a corte use seus poderes, inexistentes nos tribunais ingleses, para escrever a l?deres da UE pedindo uma prorroga??o em seu nome.

A contesta??o legal ainda diz que, em caso de desobedi?ncia, as cortes podem impor penalidades, 'incluindo multas e encarceramento'.

Eles argumentam que um Brexit sem acordo teria repercuss?es econ?micas calamitosas para o pa?s depois que este romper com o bloco pol?tico e comercial ao qual se juntou em 1973.

Em declara??es ao tribunal escoc?s lidas pelo advogado dos ativistas, Aidan O'Neill, o governo disse que Johnson aceitou que ele ? obrigado a enviar uma carta ? UE em 19 de outubro, pedindo um adiamento se nenhum acordo tiver sido fechado e que se uma extens?o for concedida, o Reino Unido tamb?m concordar?.

O'Neill disse que as declara??es eram 'diretamente contr?rias ao que o primeiro-ministro estava dizendo ao Parlamento ontem'.

Um porta-voz de Johnson disse que n?o poderia comentar processos em andamento.

(Reportagem adicional de Graham Fahy em Dublin)

Escrito por Redação

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