Jucá acredita que Senado pode votar cessão onerosa na 4ª-feira

BRAS?LIA (Reuters) - O senador Romero Juc? (MDB-RR) disse acreditar que o projeto da chamada cess?o onerosa, com chances de viabilizar um leil?o de ?reas de petr?leo no qual a Uni?o arrecadaria bilh?es de reais, pode ser votado na quarta-feira.

Juc?, que deve reassumir a lideran?a do governo no Senado na quarta, disse que s? falta fechar com as equipes econ?micas deste e do futuro governo o texto que formalizar? a partilha de parte dos recursos da cess?o entre Estados e munic?pios. H? maior probabilidade que o governo escolha editar uma medida provis?ria sobre o assunto.

Segundo o senador, a sugest?o oferecida prev? a destina??o de 20 por cento do saldo, abatida a parte que a Petrobras tem direito a receber.

Ainda de acordo com Juc?, o repasse aos entes da federa??o ocorreria via transfer?ncia do Tesouro pelas tabelas do Fundo de Participa??o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM).

At? o in?cio da noite, o presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), aguardava um posicionamento. O senador chegou a dizer, mais cedo, que havendo sinaliza??o, poderia colocar o projeto em vota??o ainda nesta ter?a-feira. Encerrou a sess?o do plen?rio, no entanto, aparentemente sem resposta sobre o tema.

Questionado sobre o que falta para concretizar o acordo, Juc? respondeu: ?fechar o texto com a Fazenda atual e a Fazenda futura. Toda Fazenda ? resistente, o DNA da Fazenda ? n?o gastar?.

?Se voc? tiver um ministro da Fazenda que goste de gastar ele est? no lugar errado?, acrescentou o parlamentar.

No Congresso, a postura do atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, tem sido lida como a de resist?ncia ? proposta. A reparti??o sugerida, somada ? divis?o de parte dos recursos do Fundo Social da cess?o onerosa prevista em outro projeto em an?lise na C?mara, reduz o montante que seria repassado ? Uni?o, sem qualquer exig?ncia de contrapartida em um momento de crise fiscal nos Estados.

O projeto de lei deve viabilizar o leil?o do petr?leo excedente da ?rea da cess?o onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

Al?m de permitir uma prevista renegocia??o de contrato entre Petrobras e Uni?o, o projeto de lei prev? autorizar a estatal a vender para outras empresas at? 70 por cento dos direitos de explora??o na ?rea da cess?o onerosa.

A Petrobras tem, pelo contrato original, direito de explorar at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na ?rea do pr?-sal. Mas a regi?o tem muito mais do que este volume.

Com a poss?vel venda do excedente para petroleiras em um leil?o, a expectativa ? de que a Uni?o possa arrecadar at? 130 bilh?es de reais, conforme Eun?cio falou anteriormente.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)