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Juiz de MG condena Vale por colapso de barragem em Brumadinho; mantém R$11 bi bloqueados

Placeholder - loading - Equipe de resgate busca vítimas após rompimento de barragem em Brumadinho 28/01/2019 REUTERS/Adriano Machado
Equipe de resgate busca vítimas após rompimento de barragem em Brumadinho 28/01/2019 REUTERS/Adriano Machado

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RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justi?a de Minas Gerais condenou a mineradora Vale a reparar todos os danos causados pelo rompimento de barragem de rejeitos da mina C?rrego do Feij?o, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, e manteve um bloqueio de 11 bilh?es de reais da companhia, segundo comunicado publicado nesta ter?a-feira.

O juiz da 6? Vara de Fazenda P?blica e Autarquias da capital Elton Pupo Nogueira, respons?vel pela decis?o, por?m, n?o fixou um valor que a mineradora dever? pagar, por considerar que as consequ?ncias do rompimento 'ainda n?o s?o pass?veis de quantifica??o somente por crit?rios t?cnico-cient?ficos'.

Para o juiz, a defini??o do valor 'n?o se limita ?s mortes decorrentes do evento, pois afeta tamb?m o meio ambiente local e regional, al?m da atividade econ?mica exercida nas regi?es atingidas'.

A barragem que entrou em colapso tinha mais de 11 milh?es de metros c?bicos de rejeitos de min?rio de ferro, que foram liberados em uma onda que atingiu comunidades, instala??es da pr?pria Vale, mata e rios da regi?o, incluindo o Paraopeba.

At? o momento foram confirmados 248 mortos e 22 pessoas permanecem desaparecidas.

Al?m de manter o bloqueio de 11 bilh?es de reais, a Justi?a autorizou que metade dele seja substitu?da por outras garantias financeiras como fian?a banc?ria ou investimento ? disposi??o do ju?zo.

'A Vale, em sua defesa, n?o negou a responsabilidade em rela??o aos danos causados pelo rompimento da barragem e relatou a exist?ncia de um amplo estudo para diagnosticar todos os impactos decorrentes do desastre', afirmou nota publicada pelo Tribunal de Justi?a do Estado de Minas Gerais.

O magistrado ponderou que a Vale tem cooperado, inclusive financeiramente, com todas as a??es requeridas em ju?zo nas audi?ncias de concilia??o realizadas desde janeiro com os ?rg?os do sistema de Justi?a, como Defensoria P?blica e Minist?rio P?blico.

Antes da decis?o judicial, as institui??es do sistema de Justi?a e a mineradora chegaram a diversos acordos em 11 audi?ncias de concilia??o realizadas na 6? Vara da Fazenda P?blica Estadual e Autarquias, da capital.

Em nota, a Vale afirmou que 'reafirma seu compromisso total com a repara??o de forma c?lere e justa dos danos causados ?s fam?lias, ? infraestrutura das comunidades e ao meio ambiente'.

(Por Marta Nogueira)

Escrito por Redação

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