Juiz decide a favor de governo Trump em caso de separação de famílias imigrantes

(Reuters) - Um juiz federal dos Estados Unidos determinou que as separa??es de fam?lias que o governo Trump vem realizando na fronteira com o M?xico com base na ficha criminal dos pais ou por motivo de sa?de est?o ocorrendo com o devido discernimento.

O veredicto emitido pelo juiz Dana Sabraw, de San Diego, na Calif?rnia, na segunda-feira, foi uma vit?ria rara para o governo em um caso que se desenrola desde 2018.

A Uni?o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) deu in?cio ? a??o em rea??o ? pol?tica de 'toler?ncia zero' do presidente Donald Trump de processar criminalmente todas as pessoas que cruzarem a fronteira, o que levou ? separa??o de centenas de fam?lias e provocou uma revolta nacional. Sabraw havia ordenado que o governo encontrasse e reaproximasse as fam?lias separadas.

Trump deteve a pr?tica oficialmente com um decreto presidencial no dia 20 de junho de 2018, mas a ACLU afirmou nos tribunais que desde ent?o o governo manteve a pr?tica e separou mais de 1 mil fam?lias, violando a ordem de Sabraw.

O governo diz que separa fam?lias apenas quando suspeita que um dos pais tem ficha criminal, uma doen?a transmiss?vel, ou quando existem d?vidas sobre o relacionamento entre o adulto e a crian?a imigrante, e afirma que sua pr?tica atual n?o difere daquela de gest?es anteriores.

Mas o grupo de direitos humanos argumentou que o governo est? separando as crian?as dos pais quando estes s? tem infra??es menores, como viola??es de tr?nsito ou travessias de fronteira ilegais anteriores.

Sabraw disse que as autoridades governamentais est?o 'em geral exercendo seu discernimento para separar fam?lias na fronteira' de uma maneira condizente com os 'direitos (dos imigrantes) ? integridade familiar e com as ordens da corte'.

O juiz acrescentou que o tribunal n?o viu ind?cios de que o governo tenha 'voltado a separar fam?lias na fronteira sistematicamente'.

Sabraw disse, por?m, que o governo deveria usar sua tecnologia de exame r?pido de DNA para confirmar parentescos e n?o dividir fam?lias s? com base em 'preocupa??es subjetivas'.

A ACLU ressaltou essa parte do veredicto em um comunicado: 'O tribunal reafirmou fortemente que o governo Trump arca com a responsabilidade se tentar separar fam?lias com base em uma acusa??o de que o adulto n?o ? pai da crian?a', disse Lee Gelernt, advogado da entidade.

O grupo disse que est? estudando seu pr?ximo passo no caso.

O Departamento de Justi?a n?o respondeu de imediato a um pedido de coment?rio.

(Por Kanishka Singh, em Bengaluru, e Mica Rosenberg, em Nova York)