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Juiz suspende decisão de assembleia sobre venda de distribuidora da Eletrobras no Piauí

Juiz suspende decisão de assembleia sobre venda de distribuidora da Eletrobras no Piauí

Redação

12/07/2018

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Atualizada em  12/07/2018

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - Um juiz federal do Piau? decidiu nesta quinta-feira suspender os efeitos de uma assembleia realizada pela Cepisa, distribuidora de energia da Eletrobras no Piau?, na qual foi aprovada a venda da companhia, segundo decis?o vista pela Reuters.

A not?cia vem ap?s o governo e a Eletrobras agendarem para 26 de julho um leil?o para a privatiza??o de seis distribuidoras de eletricidade da estatal que atuam no Norte e Nordeste do pa?s e s?o fortemente deficit?rias.

A liminar desta quinta-feira foi emitida ap?s a??o movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Ind?strias Urbanas do Estado do Piau?, que alegou aus?ncia de um representante da Eletrobras na reuni?o de acionistas sobre a venda da subsidi?ria.

O juiz federal da 2? Vara M?rcio Braga Magalh?es escreveu que a decis?o deve excluir do processo de desestatiza??o a Cepisa at? saneamento do referido v?cio referente ? vota??o na assembleia.

Procurada para comentar eventuais efeitos da decis?o sobre o leil?o j? agendado, a Eletrobras afirmou que o processo est? sendo conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), que n?o respondeu de imediato a pedidos de esclarecimento. O Minist?rio de Minas e Energia tamb?m n?o p?de comentar de imediato.

No final do m?s passado, uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), j? havia determinado a suspens?o da privatiza??o da Ceal, distribuidora da Eletrobras no Alagoas.

A decis?o da Justi?a do Piau? teve como base argumentos dos sindicalistas de que um dos representantes da Eletrobras na assembleia que decidiu pela venda das a??es da Cepisa estava na lista de passageiros de um voo para o Rio de Janeiro no momento da delibera??o.

O juiz Magalh?es escreveu que teve acesso nos autos a documentos que demonstrariam a impossibilidade de presen?a do representante da estatal na Assembleia.

Mesmo intimada, a Cepisa n?o refutou os fatos, limitando-se a argumentar que n?o h? plausibilidade jur?dica para o deferimento do pleito, pois pretende-se apenas criar entraves ao processo de desestatiza??o.

MAIS VI?VEIS

Uma eventual exclus?o da Cepisa do leil?o de privatiza??o das distribuidoras da Eletrobras seria um duro golpe para os planos da estatal.

A el?trica da companhia no Piau? e a Ceal, do Alagoas, t?m sido apontadas por especialistas como as duas dentre as seis distribuidoras que a Eletrobras quer vender que poderiam atrair maior interesse de investidores na licita??o.

As demais distribuidoras da estatal atuam no Acre, Amazonas, Roraima e Rond?nia, mas a pr?pria Eletrobras j? admitiu que pode ser dif?cil viabilizar a negocia??o dessas empresas da regi?o Norte sem a aprova??o de um projeto de lei que aguarda delibera??o do Senado.

O projeto, que foi aprovado pela C?mara dos Deputados nesta semana, traz mecanismos para solucionar passivos dessas distribuidoras da estatal na regi?o Norte junto a fundos do setor el?trico.

Em documentos para uma assembleia de acionistas convocada para 30 de julho, a Eletrobras disse que a aprova??o do projeto ? fundamental para o processo de desestatiza??o das distribuidoras do Norte do pa?s .

A companhia apontou na ocasi?o que, sem a aprova??o da mat?ria no Congresso, poder? haver preju?zos ? atratividade das distribuidoras no leil?o, com potencial deser??o , o que poderia obrigar a estatal a liquidar e dissolver as empresas.

A Eletrobras estimou que de liquida??o das seis distribuidoras somaria cerca de 23 bilh?es de reais sob a ?tica estritamente econ?mico-financeira , mas tanto a companhia quanto o governo t?m dito que far?o o poss?vel para evitar essa alternativa.

(Por Luciano Costa)

Redação

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