Juiz determina transferência de Lula para presídio de Tremembé; defesa recorre ao STF

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci determinou nesta quarta-feira que o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado na Superintend?ncia da Pol?cia Federal em Curitiba, cumpra o restante da pena no pres?dio de Trememb?, no interior de S?o Paulo, mas a defesa do petista recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a transfer?ncia.

Segundo a determina??o do juiz, Lula ficar? na Penitenci?ria 2 de Trememb? -- que fica distante cerca de 170 quil?metros de Santo Andr?, onde o petista tem familiares. O P2, como ? conhecido, abriga presos condenados por crime de repercuss?o nacional, como Cristian Cravinhos (participou do assassinato dos pais de Suzane von Richtofen), Mizael Bispo de Souza (matou a namorada, a advogada M?rcia Nakashima).

Ap?s a decis?o de enviar Lula a Trememb?, a defesa do ex-presidente foi ao STF pedir ao ministro Gilmar Mendes que decida pela liberdade de Lula, suspenda a transfer?ncia ou ao menos determine que o restante da pris?o seja cumprida em sala de Estado-Maior, e n?o em um pres?dio comum.

No pedido, a defesa de Lula alega, entre outros pontos, que o petista tem direito de cumprimento de pena em sala de Estado-Maior em raz?o de ter ocupado a Presid?ncia da Rep?blica, lembrando que o ent?o juiz Sergio Moro --atual ministro da Justi?a-- determinou, ? ?poca da condena??o, que fosse reservada uma sala na PF de Curitiba para que cumprisse a pena 'em raz?o da dignidade do cargo ocupado'.

Os advogados de Lula tamb?m afirmam que a condena??o dele ? injusta, que Moro foi parcial em sua atua??o como juiz e estranham o fato de a transfer?ncia ocorrer no momento em que o site The Intercept Brasil publica supostas mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato que indicariam colabora??o do ent?o juiz com acusadores.

Mais cedo, a Justi?a Federal do Paran? tinha acatado um pedido da PF do Paran? para transferir o ex-presidente de suas depend?ncias em Curitiba. A decis?o da ju?za federal Carolina Moura Lebbos tinha determinado a transfer?ncia de Lula para um pres?dio em S?o Paulo, mas n?o indicado para qual unidade.

O pedido de transfer?ncia foi apresentado pela PF em Curitiba, que alegou, entre outras raz?es, haver uma presen?a permanente de grupos antag?nicos nas imedia??es do local e que o espa?o n?o ? adequado para longa perman?ncia de pessoas alojadas, havendo comprometimento de ?parte relevante? do efetivo da corpora??o.

A assessoria de imprensa da Justi?a Federal do Paran? informou que, com a decis?o de transferir Lula, a compet?ncia para fiscaliza??o do cumprimento da pena privativa de liberdade passa a ser da Vara de Execu??o Penal de S?o Paulo.

'A compet?ncia jurisdicional da 12? Vara Federal de Curitiba permanece em rela??o ? execu??o penal referente ? aplica??o das penas pecuni?rias, que envolvam pagamento ou ressarcimento de valores', disse a assessoria.

Lula est? preso desde abril do ano passado pela condena??o do caso do tr?plex do Guaruj? (SP), no ?mbito da opera??o Lava Jato.

?No caso, como j? explicitado, as raz?es de seguran?a, preserva??o da ordem e administra??o da justi?a inicialmente presentes n?o mais justificam a manuten??o do apenado no local da condena??o?, disse a magistrada, na decis?o.

?Para al?m disso, a situa??o ora verificada tem trazido, a cada dia, cont?nuo e crescente preju?zo ao interesse p?blico, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados ? atividade policial na cust?dia do apenado. E, mais, na linha exposta pela defesa, a transfer?ncia propicia a perman?ncia do custodiado em local mais pr?ximo ao seu meio social e familiar?, refor?ou.

?Diante de todo o exposto, constata-se a plena pertin?ncia de transfer?ncia do executado ao Estado de S?o Paulo, onde em princ?pio poder? o executado ser custodiado com a seguran?a necess?ria ao caso, em condi??es adequadas e em atendimento ao interesse p?blico, nos termos acima expostos?, completou.