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Justiça autoriza Vale a retomar operação de sua maior mina de MG

Justiça autoriza Vale a retomar operação de sua maior mina de MG

Redação

16/04/2019

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Atualizada em  16/04/2019

Por Luciano Costa e Marta Nogueira

S?O PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma decis?o do Tribunal de Justi?a de Minas Gerais autorizou a mineradora Vale a retomar a opera??o de sua mina Brucutu, a maior de min?rio de ferro da companhia no Estado, segundo documento visto pela Reuters nesta ter?a-feira.

As a??es da maior produtora global de min?rio de ferro fecharam com alta de 3,45 por cento, impulsionadas pela not?cia da libera??o da mina.

A retomada de Brucutu, com capacidade para produzir 30 milh?es de toneladas por ano, na cidade de S?o Gon?alo do Rio Abaixo, poderia amenizar o impacto de outras paralisa??es de opera??es na Vale, na sequ?ncia do rompimento mortal da barragem da companhia em Brumadinho, tamb?m em Minas.

Ao final de mar?o, a Vale afirmou que poderia vender at? cerca de 20 por cento menos min?rio de ferro que o anteriormente programado para 2019, embora contasse com um retorno de Brucutu.

Os pre?os do min?rio de ferro na China engataram forte alta ap?s o rompimento da barragem de Brumadinho e suspens?es de opera??es da Vale. Desde 25 de janeiro, acumulam alta de mais de 25 por cento.

A Vale n?o respondeu imediatamente aos pedidos de coment?rios.

A mina de Brucutu foi paralisada no in?cio de fevereiro, ap?s a??o movida pelo Minist?rio P?blico mineiro, ap?s o desastre que vitimou 277 pessoas, entre mortos e desaparecidos (48).

Posteriormente, a Vale conseguiu autoriza??o para retomar a unidade, mas n?o o fez devido a uma outra liminar impedindo a retomada.

Na pe?a de ingresso da a??o de origem, o MPMG afirmou que o rompimento da barragem de Brumadinho demonstra que a Vale n?o estaria adotando as medidas necess?rias para manuten??o da seguran?a de seus empreendimentos.

A libera??o anunciada nesta ter?a-feira foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justi?a de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, ao acatar pedido feito pelo munic?pio de S?o Gon?alo do Rio Abaixo.

Na decis?o, Morais pontuou que a Barragem Sul, que atende ? mina de Brucutu, tem um laudo t?cnico que atesta sua estabilidade. Al?m disso, registrou que apesar do dano potencial associado alto, a estrutura foi classificada como de risco baixo.

'Medidas que acarretem a paralisa??o de atividades devem ser tomadas a partir de elementos concretos e n?o em virtude de meros receios decorrentes de ila??es em raz?o de erros cometidos em circunst?ncias manifestamente diversas da que se apresenta na esp?cie'.

'A paralisa??o das atividades de t?o importante complexo miner?rio implicaria necessariamente impactos grav?ssimos na economia e na ordem locais.'

Em nota, a prefeitura de S?o Gon?alo do Rio Abaixo explicou que o munic?pio ingressou com o recurso por entender que a mina paralisada traria preju?zo financeiro de 230 mil reais por dia aos cofres p?blicos, comprometendo a entrega de servi?os p?blicos essenciais aos mun?cipes.

'O retorno das opera??es de Brucutu ? fundamental para darmos continuidade aos projetos e servi?os ofertados em S?o Gon?alo', disse em nota o prefeito, Ant?nio Carlos Bicalho.

'Como j? disse anteriormente, ? inadmiss?vel perder sequer uma vida em fun??o de acidentes como os de Mariana e Brumadinho, mas temos que reconhecer a relev?ncia da atividade mineraria para o nosso munic?pio e regi?o.'

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