Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1

Justiça barra candidato condenado de usar fundo eleitoral em caso que pode ser precedente para Lula

Justiça barra candidato condenado de usar fundo eleitoral em caso que pode ser precedente para Lula

Redação

27/08/2018

Placeholder - loading - Imagem da noticia "Justiça barra candidato condenado de usar fundo eleitoral em caso que pode ser precedente para Lula"

S?O PAULO (Reuters) - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Par? decidiu por liminar barrar o acesso de um candidato a deputado estadual condenado em segunda inst?ncia ao fundo eleitoral, em um caso que pode servir de precedente para o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, tamb?m condenado em segunda inst?ncia e que teve registrada sua candidatura ao Pal?cio do Planalto.

De acordo com nota divulgada pelo Minist?rio P?blico Federal do Par? nesta segunda-feira, o TRE do Estado atendeu pedido do MP eleitoral para negar o acesso do candidato a deputado estadual pelo PRB Mauro Cezar Melo Ribeiro ao fundo eleitoral, assim como ao fundo partid?rio, ao aceitar a argumenta??o de que a candidatura de Ribeiro tem uma inelegibilidade 'chapada'.

Ele foi condenado em segunda inst?ncia por tentar usar o cargo de presidente do Tribunal Arbitral do Par?, que ele ocupava em 2003, para obrigar a Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es (Anatel) a legalizar uma r?dio clandestina no munic?pio de Capit?o Po?o, no nordeste paraense.

Ele cumpriu pena, e sua punibilidade foi extinta por indulto em 2016, mas como a Lei da Ficha Limpa determina prazo de oito anos de inelegibilidade ap?s o t?rmino do cumprimento da pena, o MP afirma que Ribeiro est? ineleg?vel at? 2024.

O termo 'inelegibilidade chapada' foi usado pelo ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, para se referir a uma eventual candidatura de Lula em decis?o de in?cio de agosto em que ele se recusou a analisar a declara??o antecipada de inelegibilidade do petista por entender que o pedido era ?gen?rico, apresentado por um cidad?o isolado, antes do in?cio do per?odo legalmente destinado ? oficializa??o das candidaturas?.

Lula, que lidera as pesquisas de inten??o de voto para o Pal?cio do Planalto na elei??o de outubro, est? preso desde abril na Superintend?ncia da Pol?cia Federal em Curitiba, cumprindo pena de 12 anos e 1 m?s de pris?o por corrup??o e lavagem de dinheiro imposta pela 8? Turma do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4).

O PT, que afirma que o ex-presidente ? inocente, registrou sua candidatura no dia 15 de agosto e o registro j? foi alvo de contesta??es baseadas na Lei da Ficha, que barra a candidatura de condenados por ?rg?os colegiados da Justi?a.

Antes do registro da candidatura de Lula, e sem citar o petista nominalmente, a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, disse em entrevista coletiva no final de julho que o MP eleitoral, que ela tamb?m chefia, ir? buscar o ressarcimento aos cofres p?blicos de recursos p?blicos eventualmente usados por candidatos considerados ineleg?veis.

(Por Eduardo Sim?es)

Redação

Compartilhar matéria

Mais lidas da semana

 

Carregando, aguarde...