Justiça bloqueia R$1 bi da Vale devido a colapso da barragem em Brumadinho
Justiça bloqueia R$1 bi da Vale devido a colapso da barragem em Brumadinho
Redação
26/01/2019
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justi?a de Minas Gerais acatou pedido do Estado e determinou o bloqueio de 1 bilh?o de reais da Vale , com imediata transfer?ncia para uma conta judicial, devido ao rompimento de barragem de rejeitos da mineradora na cidade de Brumadinho, conforme documento visto pela Reuters.
O colapso da estrutura da mina de ferro Feij?o ocorreu na sexta-feira na cidade mineira, deixando pelo menos 9 mortos, cerca de 300 desaparecidas e 189 pessoas j? resgatadas, ap?s uma avalanche de lama de rejeitos atingir parte da comunidade da Vila Ferteco e a ?rea administrativa da pr?pria empresa.
Os n?meros foram atualizados pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, neste s?bado.
A a??o movida pelo Estado foi recebida na noite de sexta-feira, em regime de plant?o forense, pelo juiz plantonista Renan Chaves Carreira Machado, que determinou ainda ? Vale a ado??o imediata de outras medidas urgentes, como total coopera??o com o poder p?blico no resgate e amparo ?s v?timas do desastre.
Outras medidas determinadas pela Justi?a incluem que a Vale cumpra protocolos gerais para acidentes dessa natureza, inicie a remo??o de lama que ainda vaza da barragem rompida, mapear diferentes potenciais de resili?ncia da ?rea atingida, impedir que rejeitos contaminem nascentes, dentre outras.
'Evidenciado o dano ambiental, na esp?cie agravado pelas v?timas humanas, em n?mero ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A ? objetiva', disse o juiz, em sua decis?o, ressaltando ainda que o Estado de Minas Gerais experimentou acidente semelhante h? aproximadamente tr?s anos.
Em novembro de 2015, houve o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco --uma joint venture da Vale com a BHP Billiton--, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu o rio Doce, causando o maior desastre ambiental do pa?s at? ent?o.
'Nesse sentido, uma das li??es ? que uma atua??o r?pida da Vale S/A e do Poder P?blico (Estado de Minas Gerais, na esp?cie) pode resultar em melhor amparo aos diretamente envolvidos e na redu??o do preju?zo ambiental', disse o juiz.
Em rela??o a outros pedidos mais rigorosos propostos ? Justi?a pelo Estado de MG, o juiz afirmou n?o vislumbrar urg?ncia para decidir em sede de plant?o, deixando a an?lise deles para o ju?zo competente, quando a dimens?o da trag?dia j? ter? sido melhor mensurada.
(Por Marta Nogueira)
Redação

