Justiça cassa liminar que suspendia glifosato, aliviando receios sobre nova safra

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da Primeira Regi?o (TRF-1) derrubou nesta segunda-feira liminar do in?cio do m?s passado, da Justi?a Federal de Bras?lia, que determinava a suspens?o de registros de produtos ? base de glifosato e outros dois agroqu?micos, abamectina e tiram.

Caso a decis?o n?o fosse cassada, os registros dos produtos que utilizam essas subst?ncias seriam suspensos a partir desta segunda-feira, trazendo problemas para agricultores. O glifosato, por exemplo, ? um herbicida usado em larga escala no Brasil, onde a soja e o milho transg?nicos resistentes ao agroqu?mico s?o dominantes nas lavouras.

A decis?o de primeira inst?ncia da Justi?a Federal, do dia 3 de agosto, havia determinado que a Uni?o suspendesse, no prazo de 30 dias, o registro de tais produtos at? a conclus?o pela Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) de procedimentos de avalia??o toxicol?gica.

Em sua decis?o, o presidente em exerc?cio do TRF-1, desembargador K?ssio Marques, acatou recurso da Advocacia-Geral da Uni?o por entender que est? caracterizada a 'grave les?o ? ordem p?blica' na suspens?o do uso dos produtos.

'Nada justifica a suspens?o dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira t?o abrupta, sem a an?lise dos graves impactos que tal medida trar? ? economia do pa?s e ? popula??o em geral...', disse o desembargador.

Ele lembrou na decis?o que tais produtos questionados 'j? foram aprovados por todos os ?rg?os p?blicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram n?o oferecerem eles riscos para a sa?de humana e para o meio ambiente'.

No recurso ao TRF-1, a AGU tinha defendido a revoga??o imediata da proibi??o e destacado que o impedimento, se mantido, geraria 'grave risco de les?o ? ordem econ?mica'.

REPERCUSS?O

O glifosato ? um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exporta??o do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

A decis?o judicial veio em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra, a qual deve ser recorde, podendo superar os 120 milh?es de toneladas, segundo algumas consultorias.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, comemorou a decis?o em sua conta no Twitter.

'Agora sim, a boa not?cia!! Enfim, o TRF-1 suspendeu a liminar que proibia o uso do glifosato!', afirmou Maggi.

No fim do m?s passado, ele, que tamb?m ? um importante empres?rio do setor agr?cola, havia dito equivocadamente que a liminar fora derrubada.

Para o gerente de Economia da Abiove, associa??o que representa a ind?stria de oleaginosas, Daniel Furlan Amaral, a senten?a do desembargador K?ssio Marques foi 'bastante ponderada' e ocorreu a tempo de os produtores se prepararem para o plantio.

'O setor agora tem condi??o de se preparar adequadamente, para que o produto seja repensado ou validando que ele n?o oferece riscos ? sa?de. O importante ? que essa decis?o garante que o glifosato continue sendo usado e que novas discuss?es sejam feitas de maneira adequada, sem suspens?es abruptas', afirmou.

A gigante Bayer, que recentemente adquiriu a norte-americana Monsanto, que comercializa transg?nicos resistentes ao glifosato, tamb?m comemorou a decis?o.

'Isso ? realmente uma boa not?cia para os produtores brasileiros, que usam herbicidas ? base de glifosato para controlar ervas daninhas e ajudar suas lavouras a crescer de modo seguro e efetivo', afirmou em nota Liam Condon, integrante do Conselho da Bayer e presidente da Divis?o de Crop Science.

'O glifosato ajuda os produtores a cultivarem suas safras com menor impacto no solo e reduzida emiss?o de carbono.'

A ind?stria de agroqu?micos tem afirmado que d?cadas de uso do glifosato e avalia??es de ?rg?os oficiais comprovam que o herbicida ? seguro.

A liminar contra o glifosato no Brasil surgiu na mesma ?poca em que a Monsanto foi condenada a pagar uma indeniza??o milion?ria a um jardineiro que trabalhava com o produto nos Estados Unidos.

J? o presidente da Associa??o Brasileira do Agroneg?cio (Abag), Luiz Carlos Corr?a Carvalho, ponderou que a derrubada da liminar 'n?o ? garantia' e que outras 'decis?es absurdas' podem ser tomadas.

Logo ap?s a suspens?o dos registros dos produtos, Carvalho havia dito que a Justi?a estava 'brincando com o que n?o conhece'.

(Por Ricardo Brito, em Bras?lia; reportagem adicional de Jos? Roberto Gomes, em S?o Paulo)