Justiça de Brumadinho recebe denúncia criminal contra ex-CEO da Vale e outras 15 pessoas

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justi?a de Brumadinho recebeu na sexta-feira den?ncia contra o ex-presidente da Vale F?bio Schvartsman e outras 15 pessoas, por homic?dio qualificado e crimes ambientais, referente ao rompimento de barragem em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, conforme informou em comunicado.

Dentre os acusados, est?o 11 pessoas que trabalhavam na Vale, dona da barragem ? ?poca do desastre, e outros cinco que pertenciam ao quadro de empregados da T?V S?D, respons?vel por laudo que atestava a estabilidade da estrutura.

Eles foram denunciados 270 vezes por homic?dio qualificado, crimes contra fauna, flora e de polui??o.

Na den?ncia, oferecida pelo Minist?rio P?blico do Estado de Minas Gerais, a Vale e a T?V S?D tamb?m foram acusadas por crimes ambientais devido ao desastre, que deixou pelo menos 259 mortos, al?m de atingir mata, rios e comunidades da regi?o.

'O magistrado recebeu a den?ncia por entend?-la bem fundamentada, com a exposi??o de todos os fatos criminosos imputados, bem como todas as suas circunst?ncias', informou o comunicado, publicado pelo Tribunal de Justi?a de Minas Gerais, em refer?ncia ? decis?o do juiz Guilherme Pinho Ribeiro, da 2? Vara C?vel, Criminal e de Execu??es Penais da Comarca de Brumadinho.

Segundo o MP, em 25 de janeiro do ano passado, os denunciados foram respons?veis pela morte de um total de 270 pessoas, dentre elas, funcion?rios da Vale e de empresas terceirizadas, moradores do munic?pio de Brumadinho e visitantes.

'A den?ncia sustenta que os crimes de homic?dio foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das v?timas, j? que o rompimento da barragem ocorreu de forma abrupta e violenta. Isso teria tornado imposs?vel ou dif?cil a fuga das centenas de pessoas', disse o TJMG.

Procurada na sexta-feira, a Vale reiterou 'seu apoio irrestrito aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho e informa que se defender? nos autos do processo, por interm?dio de seu advogado David Rechulski.'

Em nota divulgada no fim do dia, a defesa da empresa afirma que se manifestar? de forma mais completa e ampla em momento oportuno, ap?s avaliar em detalhes todos os termos da den?ncia.

'N?o obstante, pode desde logo afirmar que considera absolutamente impens?vel uma acusa??o que imputa dolo de forma verticalizada, desde os primeiros n?veis operacionais at? o presidente da companhia, como se todos, agindo com vontade ?nica, atuassem direcionados a deliberadamente fazerem ou deixarem a barragem se romper, ocasionando, preponderantemente, a tr?gica morte de seus pr?prios colegas de empresa e pessoas no entorno', completou a nota da defesa da Vale.

A defesa de Schvartsman lamentou em nota o recebimento da den?ncia e afirmou esperar que a inoc?ncia do ex-executivo seja reconhecida 'o mais rapidamente poss?vel'. Destacou ainda considerar fundamental identificar as causas do desastre para a puni??o de eventuais respons?veis, pontuando que laudos encomendados pela Pol?cia Federal com esse fim ainda n?o foram finalizados.

'As informa??es que chegaram ao ent?o presidente eram de car?ter geral, divulgadas na empresa por interm?dio das ?reas t?cnicas respons?veis pela manuten??o e monitoramento das barragens, e davam conta de que todas as barragens estavam est?veis e em perfeito estado de conserva??o', afirmou.

J? a T?V S?D afirmou em nota que 'continua profundamente consternada pelo tr?gico colapso da barragem em Brumadinho' e que continua cooperando com as autoridades e institui??es no Brasil e na Alemanha para as investiga??es.