Justiça de SP impede venda de área comercial da Embraer para Boeing
Justiça de SP impede venda de área comercial da Embraer para Boeing
Redação
06/12/2018
Atualizada em 06/12/2018
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - A Justi?a Federal de S?o Paulo concedeu liminar impedindo o conselho de administra??o da Embraer de tomar qualquer decis?o que permita a separa??o da ?rea comercial da empresa para formar uma joint venture com a Boeing.
A decis?o do juiz Victorio Giuzio Neto, obtida na ?ntegra pela Reuters, foi tomada em a??o movida por quatro deputados federais petistas que defendiam a suspens?o imediata das tratativas entre Embraer e Boeing para a criar a nova companhia.
Os deputados petistas autores da a??o, que pede a suspens?o das negocia??es das empresas, s?o Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente C?ndido (SP). Em julho, a Embraer havia informado que tinha sido intimada a se manifestar sobre a a??o popular.
Procurada nesta quinta-feira, a Embraer n?o pode comentar o assunto de imediato.
Boeing e Embraer anunciaram em julho assinatura de memorando de entendimento para um acordo pelo qual a companhia norte-americana assumir? controle sobre 80 por cento de uma joint venture a ser criada por meio da separa??o da divis?o de jatos comerciais da Embraer, a principal da companhia brasileira.
O acordo precisa de aprova??o do governo brasileiro, que det?m direito de veto sobre decis?es estrat?gicas da Embraer, um mecanismo chamado de 'golden share'.
Na decis?o, o juiz federal argumenta que o caso n?o se trata de uma opera??o comercial t?pica da Embraer, mas de uma potencial opera??o em que a Uni?o -- com a cria??o da nova empresa -- n?o conservar? a 'golden share'.
Giuzio Neto destacou que, antes da decis?o de se criar a parceria, ? necess?rio que se tenha uma manifesta??o do Conselho de Defesa Nacional (CDN), ?rg?o consultivo do presidente da Rep?blica porque a opera??o tamb?m envolve interesses militares. Esse conselho ? formado por ministros de Estado e comandantes das For?as Armadas.
'H?, no caso, evidente necessidade de salvaguardas visando a prote??o de segredos militares (que n?o s?o s? da Aeron?utica, mas tamb?m do Ex?rcito e da Marinha) e sobre as quais o CDN encontra-se, nos termos constitucionais, obrigado a manifestar-se', disse o juiz.
O magistrado observou na decis?o que o fato de se estar pr?ximo ao in?cio do recesso do poder Judici?rio e da posse de um novo presidente da Rep?blica, ao mesmo tempo com 'ampla renova??o' do poder Legislativo, torna 'igualmente recomend?vel' evitar se tomar qualquer ato concreto que seja dif?cil de reverter depois no caso da cria??o da nova empresa.
Os defensores da opera??o, incluindo o atual presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, afirmam que o neg?cio ? necess?rio para dar f?lego para a Embraer continuar investindo em um mercado global em que sua rival direta, a Bombardier, acertou no ano passado uma parceria com a principal concorrente da Boeing, o grupo europeu Airbus.
O memorando de entendimentos entre as duas empresas avaliou as opera??es de avia??o comercial da Embraer em 4,75 bilh?es de d?lares. A fatia da Boeing no neg?cio ? avaliada em 3,8 bilh?es de d?lares. A Embraer, terceira maior exportadora do Brasil, ficar? com os 20 por cento restantes da nova empresa.
As a??es da Embraer fecharam em queda de 2,33 por cento nesta quinta-feira, enquanto o Ibovespa recuou 0,22 por cento.
Redação

