Justiça derruba liminar que impedia venda de divisão comercial da Embraer para Boeing
Justiça derruba liminar que impedia venda de divisão comercial da Embraer para Boeing
Redação
10/12/2018
Atualizada em 10/12/2018
S?O PAULO (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 3? regi?o (TRF3) revogou nesta segunda-feira liminar que impedia a Embraer de vender o controle de sua divis?o de avia??o comercial para a norte-americana Boeing, acolhendo recurso da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU).
A liminar havia sido concedida na ?ltima quinta-feira pela Justi?a Federal de S?o Paulo, que acolheu parcialmente a??o de quatro deputados federais petistas que pediam suspens?o imediata das tratativas entre Embraer e Boeing.
O pedido da AGU requereu suspens?o da liminar at? o julgamento definitivo da a??o movida pelos deputados Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente C?ndido (SP). Segundo a AGU, a liminar 'afrontava a separa??o dos poderes e a ordem pol?tica-administrativa, uma vez que impedia a Uni?o de decidir' se dar? aval ao neg?cio.
'O momento para qualquer manifesta??o da Uni?o somente ocorrer? quando for efetivamente submetida a proposta de eventual fus?o, e segundo os termos do que vier estipulado na dita proposta, ao conselho de administra??o da Embraer', ressaltou a AGU no pedido de suspens?o.
Boeing e Embraer anunciaram em julho assinatura de memorando de entendimento para uma transa??o em que a companhia norte-americana assumir? controle sobre 80 por cento de uma joint venture a ser criada por meio da separa??o da divis?o de jatos comerciais da Embraer, a principal da companhia brasileira.
O acordo precisa de aprova??o do governo brasileiro, que tem direito de veto em assuntos estrat?gicos da Embraer, mecanismo chamado de golden share.
O memorando de entendimentos entre as empresas avaliou as opera??es de avia??o comercial da Embraer em 4,75 bilh?es de d?lares. A fatia da Boeing no neg?cio ? avaliada em 3,8 bilh?es de d?lares. A Embraer, terceira maior exportadora do Brasil, ficaria com os 20 por cento restantes.
A a??o da Embraer ?s 15h16 exibia alta de 0,5 por cento, em sess?o negativa para a maior parte dos ativos da bolsa paulista. No mesmo hor?rio, o Ibovespa cedia 2,1 por cento.
Procurado, o deputado federal Carlos Zaratini afirmou que o grupo vai recorrer da decis?o do TRF3, por n?o concordar com a venda da divis?o comercial da fabricante brasileira.
'No nosso modo de ver, a venda significa o fim da Embraer no Brasil. Se toda a parte de avia??o comercial for encaminhada para a Boeing, a tend?ncia ? a empresa deixar de funcionar no Brasil, talvez se transformar em um mero departamento de manuten??o aqui', disse Zarattini
'O que vinha sendo discutido anteriormente, desde o primeiro governo da presidente Dilma (Rousseff) era uma parceria comercial entre as empresas, para elas atuassem juntas na venda de aeronaves. Isso era uma coisa positiva porque garantiria a amplia??o do mercado para a Embraer', disse o deputado, afirmando que a transa??o como esta proposta agora 'implica preju?zo ao sistema de defesa brasileiro'.
(Por Aluisio Alves)
Redação

