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Justiça derruba liminar que restringiu acesso a cidades do litoral de SP

Justiça derruba liminar que restringiu acesso a cidades do litoral de SP

Reuters

21/05/2020

Placeholder - loading - Guardas municipais patrulham praia em Santos 22/03/2020 REUTERS/Roosevelt Cassio
Guardas municipais patrulham praia em Santos 22/03/2020 REUTERS/Roosevelt Cassio

Atualizada em  21/05/2020

S?O PAULO (Reuters) - O presidente do Tribunal de Justi?a de S?o Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu na quarta-feira liminar concedida na ter?a que restringia o acesso de turistas a cidades do litoral sul de S?o Paulo durante os feriados antecipados na capital paulista e afirmou que a compet?ncia sobre este tipo de medida cabe ao governo estadual, n?o ao Judici?rio.

'Negar ou conceder acesso ? rodovia e a determinados munic?pios constitui ato administrativo informado pelas caracter?sticas da regi?o como um todo e n?o de apenas uns ou outros munic?pios em contraposi??o a tantos mais. S?o elementos ligados ao m?rito do ato administrativo, que n?o podem ser objeto de an?lise pelo Poder Judici?rio', disse o presidente do TJ paulista em sua decis?o.

Na ter?a-feira, o juiz Rafael Vieira Patara, da 3? Vara da Comarca de Itanha?m, no litoral sul do Estado, determina que o governo do Estado tomasse medidas para restringir o acesso aos munic?pios de Itanha?m, Mongagu?, Pedro de Toledo, Itariri e Peru?be.

A prefeitura de S?o Paulo antecipou os feriados de Corpus Christi, que aconteceria em junho, e da Consci?ncia Negra, previsto para novembro, para quarta e quinta-feiras desta semana e decretou ponto facultativo na sexta. O governo do Estado enviou proposta ? Assembleia Legislativa pedindo a antecipa??o do feriado estadual de 9 de julho para a pr?xima segunda-feira.

As antecipa??es t?m o objetivo de aumentar a taxa de isolamento social no Estado, que tem ficado abaixo de 50% nos dias de semana. O distanciamento social ? preconizado pela Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS) como ferramenta para frear a dissemina??o do coronav?rus.

(Por Eduardo Sim?es)

Reuters

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