Justiça determina indisponibilidade de US$893 mi da SBM por danos à Petrobras

S?O PAULO (Reuters) - Uma decis?o judicial determinou a indisponibilidade de 892,7 milh?es de d?lares do grupo holand?s SBM por danos causados ? Petrobras em meio a desvios em contratos com a estatal, al?m de uma multa civil, segundo o Minist?rio P?blico Federal no Rio de Janeiro, respons?vel pela a??o.

A medida acontece a partir da descoberta de um enorme esc?ndalo de corrup??o na petroleira brasileira em meio a investiga??es de autoridades na opera??o Lava Jato.

O montante dever? ser retido pela Petrobras de valores mensais devidos ?s empresas do grupo SBM em contratos de afretamento vigentes para a opera??o dos navios-plataforma Espadarte/Anchieta, Capixaba, Paraty, Ilhabela, Maric? e Saquarema.

A SBM havia informado na v?spera sobre uma ordem judicial no Brasil que obrigava a reten??o de pagamentos da Petrobras ? companhia, mas sem citar valores.

Segundo o MPF-RJ, tamb?m foi decretada a indisponibilidade de montante correspondente ? receita obtida pela SBM com os contratos em que houve pagamento de propina a funcion?rios da Petrobras. Nesse caso, a Justi?a determinou que a empresa demonstre a taxa de retorno dos contratos para definir o valor referente a essa parcela.

Caso a companhia n?o apresente as informa??es, a Justi?a poder? fixar o valor com base no percentual de 8 por cento indicado pelos procuradores, o que resultaria em um valor m?nimo estimado de 596,4 milh?es de d?lares, segundo o MPF-RJ.

A 12? Vara Federal do Rio de Janeiro ainda considerou leg?timo pedido dos procuradores para incluir a SBM Offshore holandesa no polo passivo da a??o, em conjunto com SBM Holding e SBC Offshore do Brasil.

Empresas da SBM e ex-executivos da SBM e da Petrobras s?o r?us no processo.

Procurada no Brasil, a SBM n?o pode responder imediatamente ao pedido de coment?rios.

(Por Luciano Costa)