Justiça determina volta de Temer à prisão, ex-presidente diz que se entrega na 5ª

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 2? Regi?o cassou nesta quarta-feira por 2 votos a 1 o habeas corpus que beneficiava o ex-presidente Michel Temer e determinou que ele volte ? pris?o, ao passo que Temer disse a jornalistas que se entregar? ? pol?cia na quinta-feira.

O tribunal tamb?m cassou o habeas corpus que beneficiava o ex-coronel da Pol?cia Militar de S?o Paulo Jo?o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer.

Temer e Lima haviam sido presos em mar?o no ?mbito da opera??o Descontamina??o, que apura desvios de recursos na Eletronuclear e solto poucos dias depois, gra?as ao habeas corpus agora cassado.

Os desembargadores do TRF-2 mantiveram os habeas corpus para outros cinco presos na opera??o, um bra?o da Lava Jato, entre eles, o ex-ministro Moreira Franco.

Os desembargadores da 1? Turma do tribunal Paulo Esp?rito Santo e Abel Gomes votaram favoravelmente ? cassa??o do habeas corpus concedido monocraticamente pelo desembargador Ivan Athi?, que manteve a decis?o no voto desta quarta.

A decis?o dos desembargadores prev? que Temer e Lima se apresentem imediatamente.

Falando a jornalistas em S?o Paulo, o ex-presidente, no entanto, disse que se entregar? espontaneamente na quinta-feira e criticou a decis?o.

'Amanh? me apresento, vou combinar com o advogado, com toda a tranquilidade, sem problema nenhum. N?o h? equ?voco em rela??o a minha conduta', disse Temer.

O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnel?s, tamb?m disse que seu cliente vai se entregar na quinta feira, e pediu para que n?o ocorra uma condu??o, como foi feito em mar?o.

Carnel?s acrescentou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ) para tentar anular a decis?o do TRF-2. Ele considerou a decis?o de revogar o habeas corpus uma injusti?a lament?vel.

?Vamos pedir que a corte superior restabele?a a liberdade do ex-presidente... mas seguramente ele vai se apresentar amanh?', disse.

'Mas pedi que ele tenha a possibilidade de se apresentar sem ser alvo de uma exposi??o absurda e uma viol?ncia como aconteceu em 21 de mar?o', disse ele a jornalistas na sa?da do julgamento. ?S? posso lamentar essa decis?o. Considero uma injusti?a e que n?o h? fundamentos para pris?o?, acrescentou.

Temer e outros presos na opera??o Descontamina??o foram acusados de serem integrantes de uma quadrilha que se beneficiou de desvios de recursos em contratos de obras da usina de Angra 3 e de publicidade do aeroporto de Bras?lia. O MPF acusou o ex-presidente de ser o l?der de uma organiza??o criminosa que atuou por cerca de 40 anos no desvio de recursos p?blicos.

A procuradora Silvana Batini , do Minist?rio P?blico Federal no Rio de Janeiro, considerou a decis?o de revogar o habeas corpus de Temer uma postura justa e correta do TRF-2.

'Diante de todos fatos, provas e documentos, foi feita justi?a hoje aqui e se restabeleceu a realidade dos fatos?, disse ela.

'Entendemos que essa ? uma organiza??o criminosa que vem atuando h? 40 anos e a liga??o entre Lima e Temer vem desde a d?cada de 1980 no Estado de S?o Paulo, formando uma parceria criminosa... a organiza??o criminosa se confunde com a vida pol?tica dessas pessoas?, finalizou.