Justiça do Pará manda soltar brigadistas acusados de envolvimento em queimadas

(Reuters) - O Tribunal de Justi?a do Par? determinou nesta quinta-feira a liberdade de quatro brigadistas presos pela Pol?cia Civil do Estado acusados de envolvimento em queimadas em florestas em ?reas de prote??o ambiental em Alter do Ch?o por entender que as investiga??es policiais levariam tempo maior do que inicialmente previsto e que eles podem aguardar em liberdade.

Em sua decis?o, entretanto, o juiz Alexandre Rizzi, da 1? Vara Criminal da Comarca de Santar?m (PA), afirmou que a decis?o de soltar os brigadistas n?o implica em absolvi??o deles e determinou que eles entreguem seus passaportes, n?o se ausentem da comarca sem autoriza??o judicial por mais de 15 dias, se apresentem mensalmente ? Justi?a para justificar suas atividades e n?o saiam de casa entre ?s 21h e ?s 6h, assim como nos dias que n?o estiverem trabalhando.

'No caso em concreto... passa a ser n?tida a incompatibilidade do status prisional com a complexidade das investiga??es, n?o podendo os indigitados ficarem recolhidos em c?rcere ? merc? da an?lise de vasto material apreendido e conclus?es da autoridade policial, sob pena de constrangimento ilegal', escreveu o magistrado.

'Cumpre ressaltar que a presente decis?o n?o significa qualquer ju?zo de absolvi??o dos acusados, apenas determina??o de garantir aos mesmos o direito de responderem ao processo em liberdade, enquanto n?o firmado ju?zo condenat?rio, em estrita observ?ncia ao princ?pio constitucional da presun??o da inoc?ncia e cumprida a an?lise da cautelaridade necess?ria para manuten??o da pris?o.'

Os quatro brigadistas de uma organiza??o n?o-governamental foram presos pela Pol?cia Civil na ?ltima ter?a-feira sob acusa??o de provocarem inc?ndios para conseguirem doa??es para sua organiza??o. A pol?cia alega que os brigadistas tinham ?informa??es e imagens privilegiadas dos focos de inc?ndio? que despertaram suspeita.

As acusa??es, no entanto, geraram revolta em ambientalistas e organiza??es que atuam na regi?o, que acusam o governo de criar fatos para colocar press?o sobre as ONGs.

O Minist?rio P?blico Federal (MPF) no Par? pediu acesso ao inqu?rito que levou ? pris?o dos brigadistas e tamb?m se manifestou no processo que tramita na Justi?a estadual em Santar?m pedindo vista do caso para analisar se a compet?ncia ? federal ou estadual. O MPF afirma que uma investiga??o federal sobre o caso n?o tem o envolvimento dos brigadistas como uma das linhas de apura??o.

Em meio ? pol?mica gerada pelo caso, o governador do Par?, Helder Barbalho (MDB), determinou a troca do delegado que preside o inqu?rito. Em v?deo distribu?do em suas redes sociais, Helder afirmou que o diretor da pol?cia especializada em meio ambiente, Waldir Freire, assumir? o caso.

'O caso requer aten??o, requer toda transpar?ncia necess?ria. Ningu?m est? acima da lei, mas ao mesmo tempo tamb?m ningu?m pode ser v?tima de prejulgamento ou ter seu direito ? defesa cerceado', disse o governador.

(Por Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)