Lula e Dilma viram réus na Justiça Federal do DF por supostos crimes na Petrobras

BRAS?LIA (Reuters) - A Justi?a Federal do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira transformar em r?us os ex-presidentes Luiz In?cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros das gest?es petistas Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT Jo?o Vaccari Neto pelo crime de organiza??o criminosa na den?ncia feita ano passado pelo ent?o procurador-geral da Rep?blica Rodrigo Janot.

Na den?ncia, Janot havia acusado oito petistas de integrarem uma organiza??o criminosa que cometeu uma s?rie de crimes na Petrobras investigados pela opera??o Lava Jato, tais como forma??o de cartel, corrup??o e lavagem de dinheiro.

Em mar?o deste ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar a den?ncia feita por Janot ? primeira inst?ncia. Deixou apenas no STF os casos referentes ? senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e ao marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo.

Segundo a acusa??o feita por Janot, pelo menos desde meados de 2002 at? 12 de maio de 2016, os denunciados integraram e estruturaram uma organiza??o criminosa com atua??o durante o per?odo em que Lula e Dilma presidiram o pa?s para cometimento de uma s?rie de delitos, em especial contra a administra??o p?blica em geral.

A den?ncia de 230 p?ginas acusa Lula -- preso desde abril em raz?o de condena??o no processo do tr?plex do Guaruj? -- de ser o chefe da organiza??o criminosa.

Janot afirmou que o ex-presidente foi um dos respons?veis pelo 'desenho do sistema de arrecada??o da propina' ao ter atuado diretamente na negocia??o esp?ria de cargos para obter, de forma indevida, apoio pol?tico do PP e do PMDB para os interesses do seu grupo pol?tico no Congresso.

'Considero ser a den?ncia id?nea e formalmente apta a dar in?cio ? presente a??o penal contra os denunciados, raz?o pela qual a recebo', decidiu o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10? Vara Federal do DF, concedendo tamb?m prazo de 15 dias para resposta dos acusados por escrito.

Em nota, o PT afirmou que a a??o n?o se sustenta em fatos e provas e ? 'fruto de um del?rio acusat?rio' do ex-procurador-geral da Rep?blica Rodrigo Janot.

'Quem vem atuando como verdadeira organiza??o fora da lei no pa?s, j? h? alguns anos, s?o setores partidarizados do Minist?rio P?blico e do sistema judicial, que perseguem o PT e suas lideran?as com acusa??es sem p? nem cabe?a, com o objetivo de criminalizar o partido. Trabalham cotidianamente para excluir o PT da vida pol?tica brasileira, valendo-se de mentiras e do abuso de poder', diz a nota.

O partido afirma ainda que 'denunciar? por todos os meios' o que chama de viol?ncia e que o MP tenta tirar o PT da vida pol?tica.

(Por Ricardo Brito)