Justiça Federal do Paraná determina liberdade de Lula após decisão do STF

Por Ricardo Brito e Eduardo Sim?es

(Reuters) - A Justi?a Federal do Paran? decidiu na tarde desta sexta-feira colocar em liberdade o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva ap?s a decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) da v?spera de ter barrado a execu??o provis?ria da pena de pris?o para um condenado em segunda inst?ncia.

O juiz federal Danilo Pereira J?nior acatou pedido apresentado de manh? pela defesa de Lula, que est? preso h? 580 dias ap?s ter tido? sua condena??o confirmada no processo do tr?plex do Guaruj? (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4).

O petista deve sair em breve da Superintend?ncia da Pol?cia Federal em Curitiba, onde est? detido. Apoiadores dele se aglomeravam nas imedia??es do local.

O juiz determinou ainda que, 'em face das situa??es j? verificadas no curso do processo, que as autoridades p?blicas e os advogados do r?u ajustem os protocolos de seguran?a para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situa??es de tumulto e risco ? seguran?a p?blica'.

O ex-presidente tinha sido preso com base na decis?o do STF de 2016 que permitia a execu??o da pena de pris?o ap?s condena??o em segunda grau. Contudo, na quinta, o STF decidiu rever esse entendimento e permitir que condenados permane?am em liberdade at? o esgotamento de todos os recursos cab?veis, o chamado tr?nsito em julgamento.

Com a mudan?a de posi??o do Supremo, o juiz entendeu que n?o h? mais o fundamento para que o ex-presidente permane?a preso --o processo dele do tr?plex ainda n?o encerrou e est? no Superior Tribunal Justi?a (STJ), corte que j? reduziu a pena de Lula, mas ainda est? pendente de analisar recursos da defesa.

Mais cedo, o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin argumentava que ap?s a decis?o do STF n?o havia motivos para que a liberdade n?o fosse concedida a Lula.

'A partir do julgamento realizado ontem pela Suprema Corte, que ? p?blico e not?rio, n?o h? nada que possa, neste momento, impedir ou protelar uma decis?o que determine a expedi??o do alvar? de soltura. Qualquer ato protelat?rio, ao nosso ver, dar? contornos pol?ticos ainda maiores ao processo', disse Zanin.

(Reportagem de Ricardo Brito, em Bras?lia, e Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)