Justiça manda prender novamente funcionários da Vale e da Tüv Süd

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justi?a de Minas Gerais mandou prender novamente todos os funcion?rios da Vale e da auditora T?v S?d que haviam sido soltos recentemente, informou em nota nesta quarta-feira o Tribunal de Justi?a mineiro, em meio ?s investiga??es de autoridades sobre o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho (MG), no 25 de janeiro, que deixou ao menos 200 mortos e mais de 100 desaparecidos.

Dos empregados que haviam sido presos e depois liberados, onze s?o da Vale e dois da T?v S?d, empresa respons?vel pelo laudo de estabilidade da estrutura que entrou em colapso. Os 13 s?o investigados por envolvimento no desastre. [nL1N1ZT114]

No in?cio de fevereiro, a 6? Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) decidiu colocar em liberdade tr?s funcion?rios da Vale e dois da auditora, ao afirmar que eles j? prestaram declara??es, j? foram feitas buscas e apreens?es e n?o foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer ? sociedade.[nE6N1XX03G]

Ao final do m?s passado, o STJ liberou oito funcion?rios da companhia que tinham sido presos, em meados de fevereiro, com argumentos semelhantes.[nL1N20A10X] [nL1N20M1TC]

Mas na decis?o desta quarta-feira, a 7? C?mara Criminal do Tribunal de Justi?a de Minas Gerais negou, por unanimidade, habeas corpus impetrados em favor dos funcion?rios.

'Com essa decis?o, os 13 devem retornar ? pris?o para cumprimento da pris?o tempor?ria decretada pelo juiz da comarca de Brumadinho, Rodrigo Heleno Chaves', disse o TJMG em nota.

De acordo com o voto do relator, desembargador Marc?lio Eust?quio Santos, a decreta??o da pris?o tempor?ria foi 'devidamente fundamentada pelo juiz, como forma de se buscar informa??es sobre o conhecimento dos investigados a cerca da situa??o de instabilidade da barragem'.

Al?m disso, Santos disse em seu voto que ficou demonstrado que a 'pris?o tempor?ria ? necess?ria ao bom andamento do inqu?rito policial no qual, frisa-se, apura delito de elevada gravidade concreta'. O relator descartou a alega??o de 'qualquer constrangimento ilegal na manuten??o da medida cautelar'.

As pris?es n?o envolveram integrantes da c?pula da companhia, que afastou no in?cio de mar?o o presidente-executivo da Vale, F?bio Schvartsman, o diretor-executivo de Ferrosos e Carv?o, Peter Poppinga, al?m de Lucio Flavio Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carv?o) e Silmar Magalh?es Silva (diretor de Opera??es do Corredor Sudeste), ap?s recomenda??o de autoridades que acompanham o caso.

Em nota, a Vale afirmou que 'essas pris?es s?o desnecess?rias, pois os colaboradores j? haviam prestado depoimento de forma espont?nea e estavam dispon?veis para prestar novos esclarecimentos ?s autoridades a qualquer momento'.

A empresa reiterou ainda que, atendendo ? recomenda??o da for?a-tarefa, inclusive como medida cautelar alternativa ? pris?o, todos esses funcion?rios j? estavam afastados.

'A companhia e seus empregados t?m apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informa??es solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apura??o dos fatos, a Vale continuar? contribuindo com as investiga??es', disse a empresa.

J? a T?v S?d informou que, em respeito ?s investiga??es, no momento n?o est? comentando o caso.

(Por Marta Nogueira)