Justiça nega pedido da Vale para retomar Onça Puma; empresa recorre

(Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o (TRF1) negou recurso no qual a mineradora Vale pedia a retomada das opera??es da mina e da usina do empreendimento On?a Puma, no sul do Par?, e a suspens?o dos dep?sitos mensais ?s comunidades ind?genas xikrin e kayap?, informou nesta quarta-feira o Minist?rio P?blico Federal no Estado.

A Vale informou que recorreu da decis?o, requerendo o retorno da atividade de minera??o 'com base nos laudos elaborados por peritos judiciais que comprovam a inexist?ncia de rela??o entre a suposta contamina??o do rio Catet? e as atividades desenvolvidas na mina de On?a Puma'.

A decis?o da Justi?a foi tomada na ?ltima sexta-feira e ocorre em meio ?s consequ?ncias do rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho (MG).

A paralisa??o das atividades em On?a Puma foi determinada em novembro do ano passado por supostos danos ambientais e ? sa?de no sul paraense. [nL2N1XR1J4]

Conforme o MPF, a vice-presid?ncia do TRF1 arquivou o pedido da maior produtora de min?rio de ferro do mundo porque ainda restam embargos de declara??o que precisam ser analisados pela 5? Turma do Tribunal, respons?vel pela decis?o de paralisar as atividades da empresa no local.

Entre as medidas impostas pelo TRF1 ? Vale est?o a paralisa??o das atividades de explora??o mineral at? que a Vale cumpra obriga??es socioambientais, apresentando programas mitigat?rios e compensat?rios em favor das etnias atingidas.

Tamb?m foi fixado pagamento de indeniza??o mensal de um sal?rio m?nimo por ind?gena. Considerando que os valores s?o devidos desde 2015, a indeniza??o total ultrapassa 100 milh?es de reais, destacou o MPF.

A produ??o de On?a Puma alcan?ou 6,1 mil toneladas de n?quel no terceiro trimestre do ano passado, ou pouco mais de 10 por cento do total produzido pela Vale, conforme os dados mais recentes divulgados pela companhia.

(Por Jos? Roberto Gomes)