Justiça proíbe desembarque de tripulação de cruzeiro em Santos por suspeita de coronavírus

S?O PAULO (Reuters) - A Justi?a Federal em Santos proibiu o desembarque da tripula??o de um navio operado pela empresa Costa Cruzeiros no porto da cidade por suspeita de infec??o pelo coronav?rus a bordo da embarca??o, informou a prefeitura do munic?pio do litoral paulista, autora do pedido de proibi??o.

A proibi??o ao desembarque de tripulantes foi decidida depois que os passageiros do navio Costa Fascinosa foram desembarcados no dia 17 de mar?o no porto de Santos, de acordo com a operadora do cruzeiro. Sete tripulantes com suspeita de coronav?rus tamb?m puderam sair na semana passada, segundo a empresa.

A decis?o liminar do juiz Alexandre Berzosa Saliba determina que ser? permitido apenas o desembarque de tripulante que precisar de assist?ncia m?dica e, neste caso, a Autoridade Portu?ria dever? comunicar a Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) e as secretarias estadual e municipal de Sa?de.

'Para evitar um colapso no sistema de sa?de da cidade e da Baixada Santista, caso algum tripulante necessite de assist?ncia m?dica, a determina??o ? para que seja encaminhado preferencialmente a hospitais de refer?ncia da capital ou outro local habilitado. A exce??o s?o os casos de urg?ncia, que poder?o ser atendidos na regi?o', disse a prefeitura em comunicado, na noite de domingo.

'Tamb?m poder? ser permitido o desembarque para os tripulantes que comprovarem documentalmente que o desembarque se d? para conex?o de retorno ao pa?s de origem.'

A liminar determina que a Costa Cruzeiro providencie a infraestrutura adequada e mecanismos de sa?de e seguran?a dentro do navio para atender os tripulantes.

Segundo a procuradora-geral de Santos, Renata Arraes, a decis?o se estende para outros navios que est?o fundeados na Barra de Santos aguardando atraca??o no porto.

Em nota, a Costa Cruzeiros disse que a embarca??o j? estava em quarentena volunt?ria antes da decis?o judicial e que assim ir? permanecer.

'Todas as medidas de sa?de necess?rias, nessas circunst?ncias, est?o sendo realizadas e respeitadas diligentemente de acordo com as autoridades sanit?rias locais. H? um m?dico a bordo, da Costa Cruzeiros, respons?vel por avaliar as condi??es de sa?de dos tripulantes. Al?m disso, a Costa mant?m os mais altos padr?es de higieniza??o e limpeza a bordo', disse a companhia.

O navio atracou no porto de Santos no s?bado e n?o h? mais nenhum passageiro a bordo. A Costa Cruzeiros n?o informou quantos tripulantes est?o no navio.

A Anvisa afirmou que os tripulantes j? estavam proibidos de desembarcar, seguindo os protocolos adotados em casos de suspeita de Covid-19, doen?a provocada pelo coronav?rus. A ag?ncia disse ainda que os tripulantes est?o em suas cabines, sem acesso ?s ?reas comuns do navio, e sendo monitorados.

'A temperatura de toda a tripula??o est? sendo verificada duas vezes ao dia e os resultados que causem alerta est?o sendo informados ? Anvisa pelo sistema de notifica??o', disse a ag?ncia em nota.

'Todas as refei??es est?o sendo deixadas na porta de cada cabine visando n?o haver tr?nsito no navio para alimenta??o.'

Tamb?m em nota, a Santos Port Authority (SPA) disse que foi notificada da decis?o e que se manifestar? nos autos,

'A sa?de e a seguran?a dos funcion?rios e usu?rios do porto s?o prioridades da gest?o e a SPA, em conson?ncia com a Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa), vem tomando medidas que visam proteger seus empregados, clientes e parceiros de eventuais riscos de cont?gio, o que reflete, tamb?m, na preserva??o da sa?de dos cidad?os', afirmou.

(Por Eduardo Sim?es e Ana Mano; Edi??o de Pedro Fonseca)