Justiça restringe acesso a 5 municípios do litoral paulista durante feriados

(Reuters) - A Justi?a de S?o Paulo determinou a restri??o de acesso de turistas a cinco munic?pios do litoral do Estado durante o per?odo de feriados antecipados, a partir desta quarta-feira at? o pr?ximo dia 25, segunda-feira, informou o Tribunal de Justi?a paulista em nota na noite de ter?a-feira.

A decis?o da 3? Vara da Comarca de Itanha?m, no litoral sul do Estado, determina que ao governo do Estado tome medidas para restringir o acesso aos munic?pios de Itanha?m, Mongagu?, Pedro de Toleto, Itariri e Peru?be.

Ser?o liberados apenas o acesso de pessoas que possam comprovar que moram nas cidades ou tenham neg?cios l?, al?m de ve?culos de emerg?ncia, de entregas essenciais e pessoas que comprovadamente estejam em tr?nsito para outro local.

A decis?o acata um pedido do Minist?rio P?blico de S?o Paulo. Na A??o Civil P?blica, o MP estadual alegou que o aumento no fluxo de pessoas poder? ampliar a dissemina??o do coronav?rus e levar a um colapso do sistema de sa?de dos munic?pios.

A prefeitura de S?o Paulo antecipou os feriados de Corpus Christi, que aconteceria em junho, e da Consci?ncia Negra, previsto para novembro, para esta quarta e quinta-feira e decretou ponto facultativo na sexta. O governo do Estado enviou proposta ? Assembleia Legislativa pedindo a antecipa??o do feriado estadual de 9 de julho para a pr?xima segunda-feira.

As antecipa??es t?m o objetivo de aumentar a taxa de isolamento social no Estado, que tem ficado abaixo de 50% nos dias de semana. O distanciamento social ? preconizado pela Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS) como ferramenta para frear a dissemina??o do coronav?rus.

(Por Lisandra Paraguassu, em Bras?lia)