Justiça suspende reabertura do comércio em Brasília programada para dia 11

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A Justi?a Federal proibiu a reabertura parcial do com?rcio no Distrito Federal, programada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para a pr?xima segunda-feira, at? uma decis?o final pela Justi?a, em resposta a um pedido dos Minist?rios P?blicos Federal, do Trabalho e do Distrito Federal.

A ju?za K?tia Ferreira, da 3? Vara do Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o, determinou que seja suspensa, por ora, 'qualquer amplia??o do funcionamento de outras atividades que se encontram suspensas at? novo pronunciamento deste ju?zo'.

A decis?o acata em parte o pedido do Minist?rio P?blico, que pretendia ampliar o fechamento do com?rcio no DF para combater a dissemina??o do novo coronav?rus, restringindo o setor comercial apenas ?s atividades essenciais. Nas ?ltimas semanas, Ibaneis j? havia permitido a volta de atividades como lojas de m?veis, eletrodom?sticos, ?ticas, bancos e lojas de constru??o, entre outros.

'Considerando que a discuss?o est? intrinsecamente relacionada ? discricionariedade administrativa, n?o vislumbrando este Ju?zo, por ora, nenhuma ilegalidade, irrazoabilidade ou desproporcionalidade a justificar a interfer?ncia do Poder Judici?rio, ? de rigor a manuten??o de todas as decis?es j? tomadas pelo gestor eleito democraticamente, n?o se apresentando leg?timo, diante do prazo ainda existente para a divulga??o de normativos relacionados e melhor detalhamento de informa??es t?cnicas, que o Ju?zo tome decis?es relacionadas ? conten??o da contamina??o pelo coronav?rus, sob pena de franca invas?o em esfera que n?o lhe compete', escreveu a ju?za em sua decis?o.

K?tia Ferreira determinou ainda a realiza??o de uma visita ao centro de controle do combate ? epidemia de coronav?rus e reuni?es com o governo do Distrito Federal para embasar uma decis?o final.

O governo do Distrito Federal vinha preparando a abertura do com?rcio, inicialmente programada para esta semana. O adiamento para o dia 11 foi decidido porque o GDF avaliou que o com?rcio ainda n?o estava preparado para a abertura. Al?m disso, o governador preferiu esperar a decis?o da a??o impetrada pelo MP.

De acordo com o site InLoco, que faz o acompanhamento do isolamento social no DF, o ?ndice que chegou a 65% no final de mar?o, vem caindo consistentemente. Em abril ficou em torno de 50% e, em maio, est? em m?dia em torno de 45%. Na ?ltima segunda-feira, dia 4, estava em apenas 43%. Especialista apontam a necessidade de um isolamento de 70% para impedir a propaga??o do v?rus.

Em prepara??o para a abertura, o governo do Distrito Federal ampliou os testes de detec??o da Covid-19 e criou centros de testagem drive-thru em v?rios pontos do Distrito Federal. Seja pela amplia??o da testagem, pela diminui??o do isolamento ou uma combina??o dos dois fatores, o n?mero de casos da Covid-19 aumentaram 95,6% no DF nos ?ltimos 15 dias.

Os ?bitos passaram de 25 para 34, um crescimento de 36%, e as interna??es aumentaram 118%, passando de 61 para 133 casos - desses, 56 em UTIs. De acordo com dados do governo, existem em todo o Distrito Federal 321 leitos de UTI, p?blicos e privados, dedicados apenas ? Covid-19, o que representaria uma ocupa??o hoje de 17,4% apenas, o que governo leva em considera??o ao propor a libera??o do com?rcio.

Procurado para comentar a decis?o da Justi?a, o GDF n?o se manifestou at? o momento.