Labirinto jurídico de Lula vai da volta à prisão a pleno direito de se candidatar

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A liberdade conquistada com a decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a pris?o de condenados em segunda inst?ncia est? longe de encerrar o labirinto jur?dico do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, que vai desde retornar ? pris?o at? recuperar o direito de se candidatar em elei??es.

O Supremo reconheceu que uma pessoa somente ser? presa caso esgotem todos os recursos cab?veis da defesa, o chamado tr?nsito em julgado. Foi uma guinada no entendimento firmado pela corte h? tr?s anos que permitia a deten??o em segunda inst?ncia e que impulsionou a pris?o de Lula em abriu do ano passado -- ap?s ele ter condena??o do processo do tr?plex do Guaruj? (SP) confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Regi?o (TRF-4).

Agora, a 2? Turma do STF dever? julgar em breve um recurso da defesa do ex-presidente que pede o reconhecimento de que o ex-juiz da opera??o Lava Jato e atual ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, --respons?vel pela primeira condena??o de Lula-- atuou de forma parcial na condu??o do processo do tr?plex.

Uma eventual decis?o favor?vel do colegiado do Supremo a Lula pode anular a condena??o que j? sofreu em segunda inst?ncia nesse processo --essa ? a condi??o, prevista na Lei da Ficha Limpa, que o tornou ineleg?vel. Se isso ocorrer, ele deixaria de ser ficha-suja, o que restabeleceria o direito de concorrer a cargos eletivos.

O caso sobre a suspei??o de Moro estava paralisado desde dezembro do ano passado, quando os ministros Edson Fachin e C?rmen L?cia se posicionaram contra o pedido e posteriormente Gilmar Mendes pediu vista do caso.

Em junho, Mendes levou o caso ao colegiado e chegou a defender que o ex-presidente aguardasse em liberdade o julgamento de um pedido de sua defesa para anular o processo do tr?plex. Na ocasi?o, a proposta dele foi derrotada pela 2? Turma do Supremo, mas foi adiada a an?lise da suspei??o de Moro sem data marcada. Nos bastidores, segundo uma fonte, h? a possibilidade de o caso ser julgado ainda este ano na?2? Turma.

A ?ltima an?lise da suspei??o de Moro ocorreu num momento em que come?avam a surgir as primeiras reportagens do site The Intercept Brasil citando supostas conversas de Moro e o chefe da for?a-tarefa da opera??o no Minist?rio P?blico Federal, Deltan Dallagnol. Nos supostos di?logos, teria havido direcionamento de Moro a a??es do MPF no caso de Lula, o que foi usado pela defesa do petista para refor?ar o pedido de suspei??o do ex-juiz.

Moro e o procurador negam irregularidades e afirmam que n?o podem atestar a autenticidade das mensagens divulgadas. Contudo, o clima dentro da corte desde ent?o n?o tem sido mais de pleno apoio ? Lava Jato, conforme fontes do STF com quem a Reuters conversou nos ?ltimos meses.

?Anular a condena??o (do Lula), se eventualmente ocorrer por quest?o de suspei??o, isso leva a um novo processo. Eventualmente isso pode ocorrer?, disse Gilmar Mendes, em entrevista exclusiva ? Reuters em agosto.

?? importante fazer essa an?lise com todo o desprendimento. A m?dia se tornou num determinado momento muito opressiva. O bom resultado n?o ? s? aquele que condena. Isso n?o ? correto. A gente tem que reconhecer que devemos ao Lula um julgamento justo?, completou o ministro, na ocasi?o.

A defesa do ex-presidente tamb?m pretende que seja reconhecida a atua??o parcial de Moro nos processos do s?tio em Atibaia --em que ele j? foi condenado em primeira inst?ncia e poderia em breve ter um rev?s em segundo grau-- e do Instituto Lula. O petista ainda ? investigado e r?u em outros processos na Justi?a Federal em Bras?lia e em S?o Paulo.

CONGRESSO SE MEXE

Por outro lado, Lula pode sofrer um rev?s e at? voltar para a pris?o. Ap?s a decis?o do STF da semana passada, parlamentares no Congresso Nacional passaram a defender que se acelere a tramita??o de Propostas de Emenda ? Constitui??o (PECs) para restabelecer o direito da pris?o em segunda inst?ncia.

H? PECs sobre o assunto em an?lise tanto na C?mara quanto no Senado, mas dado somente o calend?rio de tramita??o desse tipo de proposta --que ? mais lenta que projetos de lei comuns-- a perspectiva ? que isso s? ocorra no pr?ximo ano.

Um cen?rio dif?cil para Lula seria de o Congresso aprovar uma PEC nesse sentido e posteriormente ele vier a ser condenado em segunda inst?ncia em um dos processos a que responde --por ora, o do s?tio de Atibaia ? o mais adiantado.

Se o ex-presidente for condenado em segunda inst?ncia ap?s a aprova??o da PEC, Lula voltar? ? pris?o. O petista n?o pode ser preso no caso do tr?plex em raz?o de uma eventual emenda constitucional sobre a segunda inst?ncia porque a lei penal n?o pode ter efeitos retroativos, exceto se for para beneficiar o acusado.

O petista ainda poderia ser preso em determinadas situa??es: em flagrante quando se comete um crime; de forma preventiva ou tempor?ria, no curso de uma investiga??o criminal. Mas esses tipos de deten??es, sozinhas, n?o t?m o cond?o de tornar o ex-presidente ineleg?vel.