Leilão de unidade da Eletrobras no AM deve ocorrer apesar de revés no Senado, dizem fontes

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal ainda n?o desistiu de realizar o leil?o de privatiza??o da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas na pr?xima semana, apesar de o Senado ter rejeitado na v?spera um projeto de lei que ajudaria na viabiliza??o da venda, disseram ? Reuters duas fontes pr?ximas ao processo.

O projeto de lei era importante para solucionar passivos das distribuidoras junto a fundos do setor el?trico. Como a Amazonas Energia ? a mais deficit?ria das distribuidoras, acumulando preju?zos bilion?rios, o PL era visto como fundamental para aumentar o interesse na unidade.

'Estamos pensando em manter o leil?o', disse nesta quarta-feira uma pessoa pr?xima ao tema na condi??o de anonimato.

'H? interessados mesmo sem o projeto de lei', adicionou a fonte, sem citar quais investidores poderiam fazer lances pela distribuidora amazonense.

A decis?o do Senado afetou negativamente as a??es da Eletrobras nesta quarta-feira. A a??o preferencial fechou em queda de 5,38 por cento, ap?s ter ca?do mais de 10 por cento no in?cio dos neg?cios.

O BNDES, que assessora o processo de privatiza??o, afirmou que n?o recebeu qualquer orienta??o?do Minist?rio de Minas e Energia que altere a realiza??o do leil?o da Amazonas Energia, previsto para 25 de outubro.

A Eletrobras afirmou em comunicado que est? 'avaliando os efeitos de tal rejei??o (do projeto) para o Plano de Neg?cios em curso'.

A empresa disse ainda, ap?s ser questionada, que at? o momento n?o h? nenhuma nova informa??o a respeito de eventual mudan?a na data do leil?o.

Uma segunda fonte, tamb?m pr?xima ao processo, afirmou ? Reuters que 'an?lises est?o sendo feitas pela Eletrobras' para encontrar caminhos para a solu??o da venda da empresa de energia do Amazonas, e um pequeno ajuste no edital n?o estaria descartado.

'Deixa a gente trabalhar para tentar viabilizar', acrescentou.

Na v?spera, o Minist?rio do Planejamento alertou que, se a venda das distribuidoras n?o ocorrer, 'o caminho natural ? a dissolu??o das companhias', o que pode gerar custos bilion?rios para a Eletrobras.

'No caso da dissolu??o da distribuidora de energia do Amazonas, o custo de liquida??o que poder? ser suportado pela Eletrobras passa de 13 bilh?es de reais, isto sem levar em considera??o todos os passivos poss?veis (n?o provisionados)', afirmou o minist?rio.

A pasta afirmou ainda que o custo de liquida??o da distribuidora no Amazonas prejudicaria o processo de retomada da Eletrobras e sua capacidade de investimento no curto e m?dio prazos, podendo ainda trazer reflexos diretos ao caixa.

Na ter?a-feira, o senador amazonense Eduardo Braga (MDB), que se op?e ? venda das distribuidoras, observou que a rejei??o do projeto de lei criaria incertezas jur?dicas para a desestatiza??o das concession?rias.

A Eletrobras j? vendeu quatro distribuidoras neste ano. Al?m da unidade do Amazonas, falta vender a de Alagoas, cuja privatiza??o est? suspensa por uma decis?o liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) ap?s a??o do governo alagoano.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu nesta quarta-feira que a rejei??o foi 'um grande rev?s' e que o Minist?rio de Minas e Energia dever? expressar qual solu??o que o governo entende mais correta para essa situa??o.

'N?s j? fizemos quatro leil?es em que os foram reais os benef?cios para os consumidores em investimentos e redu??o de tarifas. Agora estamos com essa situa??o na hora em que se aproxima o leil?o da distribuidora do Amazonas', disse Marun.

A estatal j? vendeu suas distribuidoras no Acre e em Rond?nia, compradas pela Energisa?, e em Roraima, adquirida pela Oliveira Energia.

J? a unidade no Piau?, a Cepisa, foi adquirida pela Equatorial Energia?, que afirmou que assumiu nesta quarta-feira a concess?o para distribuir energia el?trica no Estado.

'A empresa... j? obteve todas as autoriza??es necess?rias para operar', disse a Equatorial em nota.

Questionada, a Equatorial n?o se manifestou sobre o coment?rio do senador Eduardo Braga.

O grupo Equatorial disse que prev? aporte inicial de pelo menos 720 milh?es reais na empresa.

D?FICIT H?DRICO

A frustra??o na aprova??o do projeto no Senado tamb?m reduz expectativas de agentes do setor el?trico sobre acordo para encerrar uma guerra judicial em que empresas questionam regras do chamado risco hidrol?gico na opera??o de hidrel?tricas. O texto dava um encaminhamento ao assunto.

O rombo no mercado de energia por conta do risco hidrol?gico, que est? em torno de 9 bilh?es de reais, pode chegar a 13 bilh?es de reais no final do ano se n?o houver uma solu??o para o tema, informou anteriormente a C?mara de Comercializa??o de Energia El?trica (CCEE).[nL2N1WQ19G]

(Com reportagem adicional de Roberto Samora, em S?o Paulo, e Lisandra Paraguassu, em Bras?lia)