Lewandowski dá terceiro voto contra prisão em 2ª instância; julgamento é suspenso com placar em 4 a 3 em defesa da medida

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o terceiro voto contr?rio ? manuten??o do atual entendimento da corte que permite a execu??o da pena de pris?o ap?s a condena??o em segunda inst?ncia, deixando o placar tempor?rio de quatro votos a favor e tr?s contra a medida.

O julgamento foi suspenso ap?s o s?timo voto dado e ainda faltam quatro ministros a votar. O principal fato da sess?o desta quinta-feira --ap?s quatro sess?es de julgamento-- foi o voto da ministra Rosa Weber, que mudou entendimento adotado em julgamentos anteriores e se posicionou contra a pris?o em segunda inst?ncia.

A posi??o de Rosa Weber deve abrir caminho para a revis?o da jurisprud?ncia do Supremo e possivelmente colocar em liberdade o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

O presidente do STF, Dias Toffoli, vai anunciar na pr?xima segunda-feira quando o julgamento ser? retomado. Segundo ele, n?o haver? sess?o na pr?xima semana, o que estava previsto em calend?rio divulgado pela corte em abril. Ele aventou a possibilidade de que possa ser retomado no dia 6 ou 7 de novembro.

Lewandowski repetiu sua linha de voto contra a medida na qual ningu?m poder? ser preso at? ser esgotado todos os recursos cab?veis, o chamado tr?nsito em julgado. Ele disse que 'lamentavelmente' ap?s uma 'decis?o prec?ria' do Supremo em 2016 uma grande quantidade de pris?es come?aram a ser decretadas ap?s condena??es em segundo grau.

'Ofende o princ?pio da presun??o de inoc?ncia a execu??o da pena privativa de liberdade antes do tr?nsito em julgado', disse.

Para o ministro, a Constitui??o prev? o tr?nsito em julgado para evitar not?rias distor??es em persecu??es penais que ocorrem desde os tempos coloniais no pa?s. E aproveitou a sess?o para fazer uma cr?tica indireta ? press?o que a for?a-tarefa da opera??o Lava Jato vem fazendo em defesa da manuten??o do atual entendimento.

Lewandowski disse que h? 'um setor mais mobilizado da sociedade, politicamente motivado', que requer solu??o diversa ? dele.

(Edi??o de Eduardo Sim?es)