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Liberdade de expressão não é absoluta e não pode alimentar ódio, diz Toffoli

Liberdade de expressão não é absoluta e não pode alimentar ódio, diz Toffoli

Redação

17/04/2019

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Atualizada em  17/04/2019

Por Eduardo Sim?es

S?O PAULO (Reuters) - A liberdade de express?o n?o ? absoluta e n?o pode ser utilizada para alimentar o ?dio e a intoler?ncia, disse nesta quarta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante discurso em que n?o citou a decis?o do ministro do STF Alexandre de Moraes de mandar uma revista retirar do ar uma reportagem relacionando Toffoli ? Odebrecht.

Em discurso na Congrega??o Israelita Paulista (CIP), em S?o Paulo, Toffoli disse ainda que n?o se pode permitir que se instale o ?dio na sociedade brasileira e, sem mencionar nomes, disse que h? pessoas que tentam colocar o 'ovo da serpente' em meio ? popula??o.

'A liberdade de express?o n?o deve servir ? alimenta??o do ?dio, da intoler?ncia, da desinforma??o. Essas situa??es representam a utiliza??o abusiva desse direito', disse Toffoli em seu discurso.

'Se permitirmos que isso aconte?a, estaremos colocando em risco as conquistas alcan?adas na Constitui??o de 1988', acrescentou.

Na semana passada, dentro de um inqu?rito sigiloso, aberto de of?cio por Toffoli para apurar not?cias falsas e crimes contra a honra de ministros do Supremo, Moraes determinou que a revista Cruso? retirasse do ar uma mat?ria que aponta suposta liga??o do presidente do STF ? Odebrecht, sem indicar qualquer suposto crime que Toffoli teria cometido.

A abertura do inqu?rito e a decis?o de determinar que a reportagem fosse retirada do ar, foram alvo de cr?ticas de parlamentares e de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O inqu?rito sigiloso tamb?m gerou embates entre a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, que chegou a anunciar o arquivamento da investiga??o, e Moraes, que rejeitou a medida e manteve o inqu?rito, agora prorrogado por Toffoli por 90 dias.

O presidente do Supremo disse ainda que a liberdade de express?o 'deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais'.

'Tenho reiterado isso: o ?dio n?o pode entrar na sociedade', afirmou o ministro.

No evento na CIP, Toffoli criticou o fato de que, na avalia??o dele, 'tudo vai parar no Supremo' e disse que isso representa um fracasso de outros instrumentos de media??o da sociedade e que precisa ser repensado.

Ele defendeu, ainda, o papel que o STF desempenhou no pa?s nos ?ltimos anos, afirmando que, apesar de cr?ticas, os caminhos adotados pela corte se mostraram corretos.

Ainda assim, o presidente do Supremo fez a avalia??o de que ? hora de o Judici?rio se recolher para a pol?tica retomar o protagonismo.

'Nos ?ltimos anos, o Supremo Tribunal Federal exerceu papel decisivo na modera??o de embates pol?ticos. No entanto, tenho defendido que ? o momento de o Judici?rio voltar ? sua fun??o tradicional de julgar o passado, deixando a pol?tica conduzir o presente e o futuro do pa?s', defendeu.

'? preciso que a pol?tica volte a liderar o desenvolvimento do pa?s. A pol?tica deve retomar o protagonismo na defini??o das pol?ticas p?blicas', acrescentou.

Toffoli, que n?o falou com jornalistas ap?s participar do evento na CIP, foi alvo de um protesto de um pequeno grupo de pessoas que gritavam palavras de ordem contra o ministro e contra o Supremo, do lado de for a da CIP.

Redação

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