Líder do DEM diz que faltou debate sobre Previdência e critica endurecimento de aposentadoria rural

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O l?der do DEM na C?mara, deputado Elmar Nascimento (BA), afirmou nesta quinta-feira que a bancada do partido na Casa recebe a reforma da Previd?ncia com ?preocupa??o?, alerta para a aus?ncia de debate e diz ver ?muito problema? no endurecimento das regras de aposentadoria rural.

Para o l?der, que integra a bancada do Nordeste, regi?o possivelmente mais afetada pelas mudan?as na aposentadoria rural, e tamb?m na concess?o de benef?cios assistenciais, a legisla??o precisa proteger os menos favorecidos, raz?o pela qual os parlamentares devem promover mudan?as na Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) levada pessoalmente ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro na v?spera.

?Acho que quem ? t?cnico, burocrata, n?o sabe o que significa uma mulher que trabalha mais do que o homem no campo, acorda ?s 4h da manh? para buscar uma lata de ?gua na cabe?a para cozinhar para seus filhos e depois pegar na enxada para trabalhar. Esse pessoal tem que ter um tratamento diferenciado?, avaliou o l?der, acrescentando que a bancada recebeu o texto enviado na v?spera pelo governo com ?muita preocupa??o, porque n?o teve debate?.

?A nossa obriga??o ? avaliar e aperfei?oar o texto no sentido sempre de proteger os mais fracos.?

Elmar considera que faltou debate, mesmo sendo favor?vel ? desconstitucionaliza??o do projeto --muitos dos pontos ser?o tratados via projeto de lei complementar posteriormente.

?A outra coisa importante ? quest?o da aposentadoria do trabalhador rural e do BPC (Benef?cio de Presta??o Continuada), que s?o a parte mais fr?gil da nossa sociedade e que n?s temos que fazer uma legisla??o que proteja os mais pobres, os mais fr?geis. Sem isso n?o tem sentido voc? falar em privil?gios?, sustentou.

Na quarta-feira, o governador do Piau?, Wellington Dias (PT), disse, em f?rum de governadores com a presen?a do ministro da Economia, Paulo Guedes, que ?o primeiro passo... ? tirar os pobres desta conta, trabalhador rural, deficientes etc?.

?? a velha teoria de botar o bode na sala para depois tirar?', questinou Dias.

Principal aposta do governo na ?rea econ?mica, a reforma da Previd?ncia iguala as idades m?nimas de aposentadoria rural para homens e mulheres, aos 60 anos, e a contribui??o m?nima passa a ser de 20 anos. Atualmente, trabalhadoras rurais podem se aposentar aos 55 e o tempo de contribui??o ? de 15 anos.

J? no caso do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com defici?ncia, a PEC estabelece que ele s? continuar? sendo de 1 sal?rio m?nimo para deficientes e para idosos em condi??o de miserabilidade a partir dos 65 anos. Para os demais, a renda mensal evoluir? ao longo das idades: a partir dos 60 anos, o benef?cio ser? de 400 reais, subindo a 1 sal?rio m?nimo aos 70 anos.