PF diz que líder do governo recebeu R$5,5 milhões em propina

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A Pol?cia Federal afirmou que o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), recebeu 5,5 milh?es de reais em propina durante o governo Dilma Rousseff, ?poca em que chegou a chefiar o Minist?rio da Integra??o Nacional, conforme despacho do ministro Roberto Barroso, do STF, que autorizou a realiza??o de busca e apreens?o no gabinete do parlamentar nesta quinta-feira.

Em r?pida declara??o ? imprensa nesta manh?, Bezerra informou ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tendo colocado o seu cargo ? disposi??o do governo Jair Bolsonaro.

Onyx avaliou que situa??o ? relativa a outros governos. 'A posi??o do nosso governo ? aguardar os acontecimentos?, disse.

O esquema, segundo despacho do STF, envolvia favorecimento de empreiteiras na realiza??o de contratos de trechos da Transposi??o do Rio S?o Francisco, ? ?poca sob a al?ada do minist?rio comandado por Bezerra, outras obras e pagamento de despesas de campanhas eleitorais passadas dele e do filho, o hoje deputado federal Fernando Filho (DEM-PE). Esse ?ltimo foi ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer.

A PF, segundo despacho de Barroso, disse que o filho do l?der do governo recebeu 1,7 milh?o de reais indevidamente do esquema. A investiga??o tem como base dela??es premiadas firmadas ap?s uma apura??o que inicialmente tinha por objetivo apurar o acidente a?reo que matou em 2014 o ent?o candidato do PSB ? Presid?ncia, Eduardo Campos.

O advogado de Bezerra, Andr? Callegari, criticou a a??o e disse, em nota, que at? mesmo a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) havia opinado contra a busca e apreens?o determinada por Barroso -- o que, de fato, consta na decis?o do ministro.

?Ainda assim, o ministro Lu?s Roberto Barroso a deferiu. Se a pr?pria PGR --titular da 'persecutio criminis'-- n?o tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decreta??o da cautelar pelo ministro em discord?ncia com a manifesta??o do MPF. A defesa seguir? firme no prop?sito de demonstrar que as cautelares s?o extempor?neas e desnecess?rias?, disse o advogado.

Segundo o despacho de Barroso, h? uma s?rie de relatos de pagamentos em esp?cie a supostos intermedi?rios dos parlamentares. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realiza??o de busca e apreens?o nos gabinetes do pai e do filho, respectivamente, no?Senado e na C?mara e de uma s?rie de alvos, como pessoas pr?ximas aos dois e empreiteiras.

O ministro do STF, entretanto, rejeitou por ora o bloqueio de bens dos dois. 'Embora existam, como exposto, ind?cios da pr?tica de crimes de corrup??o ativa, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro, reputo as medidas de sequestro e indisponibilidade de bens apressadas neste est?gio da investiga??o', disse.

'Com o cumprimento das diversas medidas investigativas requeridas pela autoridade policial, e ora por mim deferidas, a an?lise dos dados banc?rios, telef?nicos e telem?ticos, assim como dos documentos e objetos apreendidos, demandar? um tempo razo?vel pela autoridade policial. Al?m disso, tais elementos ser?o importantes para confirmar alguns dos fatos investigados e corroborar os valores das supostas vantagens indevidas', completou.

CONGRESSO X STF

Alcolumbre, que al?m de ser presidente do Senado ? presidente do Congresso Nacional, mostrou irrita??o com a opera??o autorizada pelo Supremo e prometeu questionar a a??o, afirmando que h? um entendimento no STF que 'a opera??o realizada precisa ter conex?o com o mandato'.

'Houve determina??o de um ministro do Supremo de entrar no gabinete da lideran?a do governo no Senado. A lideran?a ? um espa?o do governo federal. Entre 2012 e 2014, ele n?o era senador, muito menos l?der do governo', argumentou o presidente do Senado.

'Se h? entendimento que mat?rias referentes a outras inst?ncias de jurisdi??o, se o pr?prio ministro (Barroso) constitui maioria para separa??o do foro... Opera??o para entrar no gabinete do l?der do governo? Sete anos depois? O Senado Federal vai se posicionar como institui??o. Vamos questionar isso juridicamente.'

Depois disso, em nota, Alcolumbre afirmou que 'o Congresso Nacional manifesta perplexidade com a busca e apreens?o na sua sede, realizada na data de hoje'.

O senador criticou ainda na nota o fato de a a??o ter sido adotada 'em momento pol?tico em que o Congresso Nacional discute a aprova??o de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do pa?s'.

Barroso respondeu, tamb?m por meio de nota, afirmando que 'a decis?o executada na data de hoje, inclusive nas depend?ncias do Senado Federal e da C?mara dos Deputados, foi puramente t?cnica e republicana, baseada em relevante quantidade de ind?cios da pr?tica de delitos'. E acrescentou: 'S? fa?o o que ? certo, justo e leg?timo.'

Barroso encerrou a nota, argumentando que a separa??o de Poderes n?o foi violada com a opera??o.

'A investiga??o de fatos criminosos pela Pol?cia Federal e a supervis?o de inqu?ritos policiais pelo Supremo Tribunal Federal n?o constituem quebra ao princ?pio da separa??o de Poderes, mas puro cumprimento da Constitui??o.'