Líderes do centrão e de outros partidos anunciam posição contra mudanças em aposentadoria rural e BPC

BRAS?LIA (Reuters) - L?deres do centr?o e de outros partidos na C?mara dos Deputados anunciaram, nesta ter?a-feira, que atuar?o para tirar do texto da reforma da Previd?ncia enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro as mudan?as nas regras da aposentadoria rural e no Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC).

Os l?deres de MDB, PR, PRB, PSD, Podemos, PTB, PPS, DEM, PSDB, PP e SD tamb?m afirmam que o grupo de partidos n?o permitir? a 'desconstitucionaliza??o generalizada do sistema previdenci?rio do pa?s'.

'Ap?s consultas ?s respectivas bancadas, considerando que qualquer reforma previdenci?ria deve ter como princ?pios maiores a prote??o dos mais pobres e mais vulner?veis, (os l?deres) decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa', afirmam em nota.

'Para tanto, vamos suprimir da proposta origin?ria as regras que atingem os j? t?o sofridos trabalhadores rurais e os benefici?rios do programa de presta??o continuada, que s?o pessoas com defici?ncia e tamb?m aqueles com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade.'

Para o l?der do DEM, Elmar Nascimento (BA), a posi??o do grupo ? uma garantia aos mais pobres de que eles n?o ser?o prejudicados. Al?m disso, ela ajuda tamb?m na comunica??o em favor da reforma.

'H? uma campanha incidiosa, feita nas redes sociais, de que n?s estamos a deliberar uma reforma previdenci?ria que vai atingir as pessoas mais pobres. E a gente quer, atrav?s desse manifesto, com os lideres que comp?e a maioria na Casa j? sinalizar de que n?s n?o faremos nada que retire direito das pessoas mais pobres', disse Elmar ap?s reuni?o de l?deres.

No texto, que classifica a reforma da Previd?ncia como 'importante e necess?ria', os l?deres tamb?m afirmam que 'n?o permitir?o' a aprova??o no seu ?mbito da retirada de regras previdenci?ria do texto constitucional, o que tornaria mais f?cil a aprova??o no Congresso de futuras altera??es na Previd?ncia.

Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previd?ncia enviada por Bolsonaro precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de vota??o na C?mara e, posteriormente, os votos de 49 dos 81 senadores tamb?m em dois turnos. Caso as regras previdenci?rias sejam retiradas da Constitui??o, o qu?rum para fazer mudan?as passa a ser bem inferior ao atual.

A nota dos l?deres vem num momento de atritos entre o Executivo e o Legislativo, com congressistas favor?veis ? reforma criticando a falta de articula??o pol?tica do Pal?cio do Planalto. O documento tamb?m vem logo ap?s a troca p?blica de farpas entre o presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Bolsonaro.

A soma das bancadas dos partidos cujos l?deres assinaram a nota ? de 278 parlamentares. Isso significa que sem o apoio deles --considerando que votem de forma unida-- nenhum ponto da reforma consegue ser aprovado.

(Reportagem de Mateus Maia)