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Liminar trava vendas de ativos pela Petrobras e ameaça meta de desinvestimento

Liminar trava vendas de ativos pela Petrobras e ameaça meta de desinvestimento

Redação

03/07/2018

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Atualizada em  03/07/2018

Por Jos? Roberto Gomes e Marta Nogueira

S?O PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras anunciou nesta ter?a-feira a suspens?o da venda de 60 por cento de sua participa??o em ativos de refino e log?stica no Nordeste e Sul do pa?s, al?m de outros ativos, ap?s decis?o cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de a??es de empresas p?blicas depende de autoriza??o legislativa.

A decis?o, segundo especialistas de mercado, traz incertezas e pode amea?ar a meta da companhia de levantar 21 bilh?es de d?lares no bi?nio 2017-2018 a partir de venda de ativos e atra??o de parcerias, como forma de reduzir sua d?vida, a maior do mundo para uma empresa de petr?leo.

Al?m da suspens?o do processo de atra??o de parcerias no refino, a Petrobras tamb?m informou que suspendeu processos de desinvestimento na Arauc?ria Nitrogenados e na Transportadora Associada de G?s (TAG), pelo mesmo motivo.

Uma fonte da Petrobras disse ? Reuters nesta ter?a-feira que a empresa n?o teve escolha ap?s a liminar que e o processo de venda seria retomado 'com certeza' caso ela seja cassada.

'A gente se viu obrigado a suspender o processo por conta da liminar do (ministro) Lewandowski. N?o tinha o que fazer', disse a fonte, na condi??o de anonimato. 'T?nhamos de parar, analisar, consultar o Jur?dico e entender como a liminar atinge o processo de venda.'

Em comunicado ao mercado, no entanto, a empresa n?o detalhou os impactos dessa decis?o sobre seu plano de neg?cios e ressaltou que 'est? avaliando medidas cab?veis em prol dos seus interesses e de seus investidores' e que manter? o mercado informado.

O presidente da J Forman Consultoria, John Forman, afirmou ? Reuters que a medida do ministro provavelmente n?o permitir? que a empresa conclua os desinvestimentos planejados, o que deve impactar suas metas.

'(Lewandowski) fez isso agora na v?spera do recesso, eles n?o v?o trabalhar durante um m?s. O assunto s? ser? apreciado daqui a dois, tr?s meses. A?, para voc? montar qualquer coisa, n?o d? tempo', afirmou Forman, que tamb?m ? ex-diretor da Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP).

A busca da Petrobras por parcerias em refino foi anunciada em abril e inclui duas refinarias (Abreu e Lima e Landulpho Alves) e cinco terminais no Nordeste, onde a capacidade de processamento ? de 430 mil barris por dia (bpd), al?m de duas refinarias no Sul (Alberto Pasqualini e Presidente Getulio Vargas) e cinco terminais, com capacidade de processamento de 416 mil bpd.

A princ?pio, o processo de atra??o de parcerias em refino aconteceria por meio da cria??o de subsidi?rias e aliena??o de suas a??es.

IMPACTOS NO MERCADO

Ao ser anunciado, o programa de vendas de ativos em refino foi amplamente aplaudido pelo mercado e por representantes do setor, que viam a medida como a ?nica forma de atrair investimentos na produ??o de derivados no Brasil e reduzir a depend?ncia de importa??es do maior produtor de petr?leo da Am?rica Latina.

Atualmente, a Petrobras det?m quase 100 por cento da capacidade de refino no pa?s, o que na avalia??o de analistas trata-se de um monop?lio de fato, que impede a constru??o de novas refinarias por empresas concorrentes, que teriam dificuldades para decidir sobre pre?os.

Mas o plano da estatal para o setor foi seguido por uma greve de caminhoneiros contra a alta do diesel no final de maio, que levou o governo a criar um programa de subven??o ao combust?vel e culminou na ren?ncia do presidente da Petrobras, Pedro Parente, pressionado por pol?ticos devido ? sua pol?tica de reajustes di?rios nos pre?os de suas refinarias.

O programa de parceria no setor tamb?m enfrenta forte resist?ncia de sindicatos de petroleiros, que s?o contra a venda de ativos pela Petrobras, e conseguiram emplacar diversas a??es na Justi?a contra processos anteriores.

O Tribunal de Contas de Uni?o (TCU) tamb?m causou no passado alguns atrasos ao plano de vendas de ativos da Petrobras, ao paralis?-lo para definir novos mecanismos que tornassem as negocia??es mais transparentes.

Em entrevista ? Reuters mais cedo nesta semana, o ex-conselheiro da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou as dificuldades colocadas para que a estatal leve adiante seus planos.

'No momento, h? uma quest?o de desorganiza??o institucional. Inger?ncia. Todo mundo toma decis?es sobre pol?tica econ?mica, STF, TCU, ? a judicializa??o da pol?tica econ?mica... Isso cria um ambiente de inseguran?a jur?dica que ? muito negativo para a atividade econ?mica, porque inibe investimentos, n?o s? estrangeiro, como local', disse.

'O TCU j? atrasou bastante o programa de desinvestimentos da Petrobras e agora, com essa decis?o do Lewandowski, criou-se uma nuvem de incertezas muito grande', adicionou ele.

O grupo brasileiro Ultrapar, a Cosan e a Cepsa, empresa de energia controlada pelo fundo soberano Mubadala Development, estavam entre as cinco empresas que assinaram acordos de confidencialidade para o processo de vendas de refinarias, segundo publicou a Reuters anteriormente com informa??o de uma fonte.

GASODUTOS E FERTILIZANTES

Em rela??o ? TAG, na qual a Petrobras quer alienar sua participa??o de 90 por cento, a companhia lembrou que o processo j? estava suspenso por decis?o da 4? Turma do Tribunal Regional Federal da 5? Regi?o. A rede possui 4,5 mil quil?metros de gasodutos no Nordeste.

J? no caso da Arauc?ria Nitrogenados, a suspens?o do processo de desinvestimento ocorre meses depois de a pr?pria Petrobras anunciar o in?cio das negocia??es com a empresa Acron, com exclusividade por 90 dias, para a venda do ativo no setor de fertilizantes.

(Com reportagem de St?fani Inouye, em S?o Paulo, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)

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