Lucro bilionário do BC no 1º semestre ajudará regra de ouro em 2019, confirma Mansueto
Lucro bilionário do BC no 1º semestre ajudará regra de ouro em 2019, confirma Mansueto
Redação
27/07/2018
Atualizada em 27/07/2018
Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - O secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, confirmou nesta sexta-feira que o lucro do Banco Central no primeiro semestre, impulsionado pela valoriza??o do d?lar frente ao real, ajudar? no cumprimento da regra de ouro em 165,9 bilh?es de reais em 2019.
Na v?spera, a Reuters informou que o governo lan?aria m?o do expediente, indicando que usaria este valor para pagar d?vida no projeto de Lei Or?ament?ria Anual (LOA) de 2019 que o governo est? preparando e que precisa enviar ao Congresso Nacional at? o fim de agosto.
Al?m dessa ajuda, o cancelamento de restos a pagar n?o processados poder? chegar a at? 42 bilh?es de reais no ano que vem, o que tamb?m diminuir? a insufici?ncia de recursos para cumprimento da regra, apontou Mansueto.
A regra de ouro impede que o governo emita d?vida para pagar despesas correntes, como sal?rios e aposentadorias. S? com as duas medidas, o governo que for eleito em outubro ter? em torno de 200 bilh?es para auxiliar a tapar o buraco da regra, calculado em 260,5 bilh?es de reais para 2019, acrescentou o secret?rio do Tesouro.
Apesar de indicar o uso do lucro cont?bil do BC para esse prop?sito, o pr?prio governo j? demonstrou ser a favor de mudan?a na rela??o entre Tesouro e BC, pauta que faz parte da agenda institucional da autoridade monet?ria. A ideia ? que o BC n?o mais transfira resultados positivos ? conta ?nica do Tesouro, opera??o que muitos veem como financiamento impl?cito, passando ao inv?s disso a contar com uma reserva de resultados.
Pelo modelo de hoje, o lucro do BC deve ser transferido ao Tesouro. No caso de preju?zo, o Tesouro tem que emitir d?vida para cobertura das perdas. Projeto de lei sobre o tema chegou a ser aprovado no Senado, mas acabou estacionado na C?mara dos Deputados.
Questionado se a medida para o ano que vem n?o representaria uma postura contradit?ria, j? que a equipe econ?mica ? a favor da mudan?a nessa sistem?tica, Mansueto respondeu que n?o.
'Esse projeto continua sendo muito importante e, repetindo, esse governo n?o vai usar um centavo do resultado positivo do Banco Central para cumprir a regra de ouro', disse.
Ele reconheceu, contudo, que o projeto da LOA de 2019, preparado pela atual equipe econ?mica, conter? a previs?o.
BNDES
O secret?rio avaliou ainda que, por conta do cen?rio, o grave problema que se impunha para o cumprimento da regra de ouro no ano que vem j? est? sendo, em boa parte, endere?ado.
Em outra frente, ele tamb?m lembrou que Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) anunciou na v?spera a antecipa??o, em 20 anos, do pagamento da d?vida do banco com o Tesouro.
As amortiza??es ser?o mensais e constantes entre 2019 e 2040. Com isso, a previs?o de pagamento do BNDES ? Uni?o em 2019 ? da ordem de 26 bilh?es de reais, outra fonte de ajuda para regra de ouro.
(Edi??o de Patr?cia Duarte)
Redação

