Lula deixa prisão em Curitiba

Por Leonardo Benassatto e Eduardo Sim?es

CURITIBA (Reuters) - O ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva deixou no final da tarde desta sexta-feira a sede da Pol?cia Federal em Curitiba, onde estava preso desde abril do ano passado, ap?s o juiz federal Danilo Pereira J?nior determinar a liberdade do petista.

O despacho do magistrado atendeu a pedido de defesa de Lula feito ap?s o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, no final da quinta-feira, reverter por 6 votos a 5 o entendimento de que era poss?vel o in?cio do cumprimento da pena ap?s condena??o em segunda inst?ncia. A corte decidiu que, para que a pena de pris?o comece a ser cumprida, ? necess?rio que todos os recursos poss?veis estejam esgotados, o chamado tr?nsito em julgado.

Lula, de 74 anos e que governou o pa?s entre 2003 e 2010, cumpria pena de 8 anos e 10 meses de pris?o por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr?plex em Guaruj? (SP), no qual ele teria recebido o im?vel como propina da empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

O petista nega ser dono do im?vel, assim como quaisquer irregularidades, e sua defesa afirma que ele ? alvo de persegui??o pol?tica.

Condenado em segunda inst?ncia pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), decis?o posteriormente confirmada pela 5? Turma do Superior Tribunal de Justi?a, Lula segue ineleg?vel de acordo com a Lei da Ficha Limpa, que o impediu de disputar a elei??o presidencial do ano passado.

Ao deixar a pris?o e discursar para militantes que o aguardavam do lado de fora da Pol?cia Federal, Lula disse que o lado podre da Justi?a, do Minist?rio P?blico, da Receita Federal e da PF trabalharam para criminalizar a esquerda, o PT e ele mesmo.

Lula tamb?m j? foi condenado em primeira inst?ncia no processo que envolve o s?tio de Atibaia (SP), mas o TRF-4 decidir? no pr?ximo dia 27 se o caso retornar? ? an?lise da 13? Vara Federal de Curitiba.

Ele ? r?u ainda em outro processo que corre na 13? Vara Federal de Curitiba, que concentra os casos da Lava Jato na capital paranaense, o que trata de um terreno que seria dado como propina ao ex-presidente para constru??o de uma sede para o Instituto Lula. Responde, tamb?m, a outros processos de outras opera??es que tramitam na Justi?a Federal do Distrito Federal.

(Reportagem de Leonardo Benassatto, em Curitiba, e Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)