Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em caso do sítio de Atibaia, defesa vai recorrer

Por Eduardo Sim?es e Ricardo Brito

S?O PAULO/BRAS?LIA (Reuters) - O ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de pris?o no processo sobre o s?tio de Atibaia (SP), de acordo com senten?a da ju?za substituta da 13? Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, publicada nos autos da a??o penal nesta quarta-feira, e a defesa do petista j? anunciou que ir? recorrer.

Lula foi condenado pela magistrada pelos crimes de corrup??o e lavagem de dinheiro a uma pena maior que a da outra condena??o a que cumpre pena desde abril do ano passado, a de 12 anos e 1 m?s de pris?o no processo sobre o tr?plex no Guaruj? (SP) decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4).

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, a senten?a de Gabriela Hardt 'atenta aos mais basilares par?metros jur?dicos e refor?a o uso perverso das leis e dos procedimentos jur?dicos para fins de persegui??o pol?tica'.

'Uma vez mais a Justi?a Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusa??o que envolve um im?vel do qual ele n?o ? o propriet?rio, um 'caixa geral' e outras narrativas acusat?rias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados', disse Zanin em nota, na qual afirma ainda que a ju?za 'desconsiderou as provas de inoc?ncia apresentadas pela defesa de Lula nas 1.643 p?ginas das alega??es finais protocoladas h? menos de um m?s'.

A ju?za condenou o ex-presidente por entender que ele recebeu propinas em prol do PT pagas pela Odebrecht, praticou lavagem de dinheiro na reforma feita pela Odebrecht e pela OAS no s?tio que era frequentado por ele e por sua fam?lia e recebeu 700 mil reais em vantagens indevidas da Odebrecht e 170 mil reais em vantagens indevidas da OAS.

A magistrada --que tem substitu?do interinamente o juiz exonerado S?rgio Moro, atual ministro da Justi?a, na condu??o da opera??o Lava Jato na primeira inst?ncia em Curitiba-- entendeu que a culpa do ex-presidente ? elevada.

'O condenado recebeu vantagem indevida em decorr?ncia do cargo de presidente da Rep?blica, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandat?rio da Rep?blica', disse.

A ju?za tamb?m condenou os empres?rios Jos? Adelm?rio Pinheiro Neto, o L?o Pinheiro, ligado a OAS, o pecuarista Jos? Carlos Bumlai, o advogado e amigo do ex-presidente Roberto Teixeira, o empres?rio e propriet?rio formal do s?tio Fernando Bittar e o empres?rio ligado ? OAS Paulo Gordilho.

Tamb?m foram condenados os empres?rios Marcelo Odebrecht, Emilio Odebrecht, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal e o engenheiro Emyr Diniz Costa. Contudo, por terem sido delatores, v?o cumprir penas previstas nas suas respectivas colabora??es premiadas.

A ju?za afirmou na senten?a ter ficado 'amplamente comprovado' no processo que a fam?lia de Lula era ass?dua frequentadora do s?tio e usufru?a dele como se fosse dona, utilizando-o mais do que o propriet?rio formal, Fernando Bittar. Para ela, n?o importa se o ex-presidente ? o dono da propriedade.

'Portanto, sendo propriet?rio ou n?o do im?vel, ? fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz In?cio Lula da Silva e de sua fam?lia. Em raz?o de algumas destas reformas, em especial em raz?o dos significativos valores gastos nelas, e das empresas que as realizaram, foi imputado ao ex-presidente crimes de corrup??o e lavagem de dinheiro', destacou ela.

Na senten?a de 360 p?ginas, Gabriela Hardt determinou a proibi??o de exercer cargo p?blico em raz?o da condena??o de lavagem a Lula e a outras 9 pessoas. Contudo, a magistrada destacou que n?o houve no curso da a??o penal a decreta??o de qualquer pris?o preventiva e, por isso, permitiu aos agora condenados recorrerem da senten?a em liberdade. Ela faz uma ressalva para quem cumpre pena por outros motivos, caso de Lula.

REA??ES

No mundo pol?tico, a nova condena??o do petista gerou esperadas repercuss?es. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, disse que a 'persegui??o a Lula n?o para'.

'Uma segunda condena??o a jato foi proferida, exatamente quando cresce a possibilidade de Lula ser Nobel da Paz. Na mem?ria do povo e na hist?ria, Lula ser? sempre maior do que seus carrascos', afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro, que se colocou como um ant?poda do ex-presidente, usou sua conta no Twitter para reproduzir o t?tulo de uma not?cia referente ? nova condena??o de Lula. Pouco antes da publica??o, no entanto, o porta-voz da Presid?ncia, Ot?vio R?go Barros, quando indagado sobre a nova condena??o de Lula, disse que o presidente deixava as quest?es de Justi?a circunscritas ? Justi?a.

Em entrevista a jornalistas em Bras?lia, o vice-presidente Hamilton Mour?o comentou a condena??o do ex-presidente. 'Coitado do Lula. Infelizmente ele n?o soube distinguir o p?blico do privado. ? triste', disse Mour?o.

O senador Major Ol?mpio (PSL-SP), aliado de Bolsonaro, disse que a nova condena??o de Lula ? 'mais uma sinaliza??o da Justi?a brasileira de que o Brasil est? deixando de ser o pa?s da impunidade'.

'A condena??o do Lula, mais do que justa, ela ? exemplar do que o nosso pa?s est? verdadeiramente mudando para muito melhor', destacou, ao ressalvar que n?o ? motivo de comemora??o condena??es, mas que a 'Justi?a est? sendo feita'.

A not?cia da nova decis?o condenat?ria contra Lula tamb?m tensionou o clima na C?mara dos Deputados. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da Rep?blica, anunciou a condena??o em plen?rio e foi saudado com uma salva de palmas.

Em resposta, o deputado petista Henrique Fontana (RS) defendeu a cria??o de uma CPI das Mil?cias, que teria como alvo outro filho de Bolsonaro, o senador Fl?vio Bolsonaro (PSL-RJ), o que gerou um princ?pio de tumulto na Casa.