Lula usa 'precedente Bendine' ao STF para pedir liberdade e anulação de sentenças de Moro
Lula usa 'precedente Bendine' ao STF para pedir liberdade e anulação de sentenças de Moro
Redação
28/08/2019
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - Em novo pedido de liberdade apresentado nesta quarta-feira, a defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva requereu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) estenda ao petista decis?o de anular senten?as do ex-juiz da opera??o Lava Jato e atual ministro da Justi?a, Sergio Moro.
No habeas corpus, os advogados de Lula usam como argumento a decis?o tomada na v?spera pela Segunda Turma do STF de invalidar condena??o proferida por Moro do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine.
A alega??o, nesse caso, ? que Bendine foi notificado ao mesmo tempo em que r?us delatores para apresentar suas alega??es finais (manifesta??o processual que antecede o julgamento) e n?o posteriormente.
A defesa do ex-presidente afirma que Lula --preso desde abril do ano passado pela condena??o no processo do tr?plex do Guaruj? (SP)-- deve ser libertado imediatamente e pede que a corte suspenda ou anule os tr?s processos contra o petista: al?m do tr?plex, o que envolve o s?tio de Atibaia e o Instituto Lula.
'N?o ? preciso qualquer esfor?o hermen?utico para divisar, claramente, a ocorr?ncia de constrangimento ilegal na assinatura de prazo comum para apresenta??o das alega??es finais por parte de corr?us e corr?us delatores, j? que os ?ltimos podem apresentar carga incriminat?ria-surpresa contra os primeiros ? com acordo de colabora??o firmado ou n?o', dizem os defensores no recurso.
A defesa destaca ainda que, para al?m do novo recurso, est? pendente de julgamento habeas corpus no Supremo que questionam a suposta atua??o parcial de Moro e dos procuradores da For?a-Tarefa da Lava Jato - esses dois recursos tamb?m podem anular condena??es contra Lula.
O advogado do ex-presidente Cristiano Zanin Martins reuniu-se nesta quarta com o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.
Redação

