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Maia vê reforma da Previdência aprovada na Câmara até julho

Maia vê reforma da Previdência aprovada na Câmara até julho

Redação

17/05/2019

Placeholder - loading - Maia participa de evento em Brasílial 8/4/2019 REUTERS/Adriano Machado
Maia participa de evento em Brasílial 8/4/2019 REUTERS/Adriano Machado

Atualizada em  17/05/2019

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta sexta-feira que a reforma da Previd?ncia ser? aprovada na Casa at? no m?ximo in?cio de julho.

Um dos principais fiadores da reforma, Maia j? havia estimado a vota??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) para o in?cio de julho no plen?rio da C?mara e reafirmou a expectativa nesta sexta-feira ao participar do 91? Encontro Nacional da Ind?stria da Constru??o (Enic), no Rio de Janeiro.

'N?s vamos votar no final, na segunda quinzena de junho, na primeira de julho', disse o presidente da C?mara no evento da ind?stria da constru??o.

'Eu tenho certeza que a C?mara e o Senado...v?o fazer isso agora', acrescentou.

Cronograma de trabalho da comiss?o especial que analisa a PEC da Previd?ncia prev? uma s?rie de audi?ncias p?blicas no decorrer de maio, abrindo espa?o para a apresenta??o do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) no in?cio de junho.

A ideia dos que defendem a proposta ? que a vota??o da reforma na comiss?o ocorra quando houver alguma garantia de vit?ria em plen?rio, onde precisar?, por se tratar de uma PEC, de pelo menos 308 votos favor?veis em dois turnos de vota??o.

Maia aproveitou para defender uma maior participa??o do setor privado nos investimentos, argumentando que a regra de ouro --mecanismo que impede emiss?o de d?vida para pagamento de despesas correntes, como sal?rios-- est? sendo extrapolada e que o teto de gastos passa por um quase estrangulamento. Para ele, ? necess?rio 'ter um Estado mais regulador, menor, e aumentar a participa??o do setor privado na economia'.

'Acho que a Previd?ncia ? fundamental... mas a gente vai precisar rapidamente --e vou fazer isso na C?mara, j? estou terminando, avan?ando no nosso trabalho com a consultoria--, n?s precisamos reestruturar a gest?o p?blica no Brasil. O Estado brasileiro ficou caro', afirmou.

Para o presidente da C?mara n?o adianta iniciar uma discuss?o sobre a desvincula??o do or?amento se n?o houver uma reorganiza??o dos gastos p?blicos, citando que gastos com as despesas obrigat?rias, assim como a Previd?ncia, crescem 'muito mais do que deveriam'.

Maia disse ainda que a Casa deve avan?ar na discuss?o e vota??o de um projeto com um novo marco legal para a Lei de Licita??es. O deputado tamb?m defendeu a aprova??o de medida provis?ria que atualiza o marco legal do saneamento b?sico, argumentando que ? 'constrangedor' entregar casas do programa Minha Casa, Minha Vida sem esgoto.

A pr?xima semana promete exigir um esfor?o de negocia??o para que sejam votadas medidas provis?rias no plen?rio da C?mara --inclusiva a MP 870, primeira a ser editada pelo governo de Jair Bolsonaro para mudar a estrutura dos minist?rios.

Maia disse ainda que o Congresso confia no ministro da Economia, Paulo Guedes e v? nele um l?der das reformas econ?micas. O presidente da C?mara acrescentou estar firme no compromisso com a agenda econ?mica liberal de Guedes.

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