Maia, Alcolumbre e Tasso fecham acordo para votar PEC paralela da Previdência até fim do ano

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) paralela ? reforma da Previd?ncia, que oferecer? a oportunidade a Estados e munic?pios de adotarem as novas regras previdenci?rias e tamb?m trar? receitas para compensar os cortes promovidos da proposta original, deve ser votada pela C?mara dos Deputados e pelo Senado at? o fim do ano.

A previs?o foi acertada na manh? desta quinta-feira, em reuni?o entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma da Previd?ncia no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

?Eu acho que foi uma reuni?o muito importante, porque n?s definimos o que j? estava conversado do acordo entre o presidente Davi e o presidente Rodrigo Maia, de que a PEC paralela, sendo passada no Senado, seja a prioridade absoluta na C?mara?, disse o relator ap?s o encontro.

?Ou seja, n?s vamos ter quase uma continuidade da vota??o da PEC paralela no Senado e na C?mara, o que d? tranquilidade que isso vai ser votado de uma maneira c?lere at? o fim do ano.?

Tasso decidiu dividir a reforma da Previd?ncia em duas propostas. Uma delas manter? o cora??o do texto encaminhado pela C?mara, mas excluir? dispositivos que tratam do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e de aposentadorias especiais. Essas mudan?as, por se tratarem de supress?es, n?o for?ar?o esta parte da reforma a uma segunda an?lise pela C?mara dos Deputados e permitem que ela seja promulgada assim que o Senado a aprovar.

A segunda parte do texto, a ser abordado pela PEC paralela, traz a possibilidade de extens?o das novas regras previdenci?rias a Estados e munic?pios, que ter?o de aprovar leis ordin?rias locais. Tamb?m sugere a cobran?a de contribui??o previdenci?ria patronal de entidades filantr?picas --com exce??o de Santas Casas e de assist?ncia social-- e de agroexportadoras, de forma gradual, em um prazo de cinco anos.

A PEC paralela trar? ainda mudan?as na pens?o por morte, outro tema de grande controv?rsia que preocupou tanto a bancada feminina da C?mara quanto a evang?lica.

Maia ponderou que o regimento da C?mara e o maior n?mero de parlamentares impedem uma tramita??o da PEC paralela na velocidade do Senado, mas afirmou ser poss?vel concluir a vota??o da proposta at? o fim do ano.

?Olha, vai ficar no limite, mas eu acredito que sim?, respondeu Maia ao ser questionado se a proposta ser? aprovada at? o fim do ano.

Segundo o presidente da C?mara, o debate j? est? ?maduro? e a sa?da escolhida pelo relator para incluir Estados e munic?pios facilita a discuss?o.

?Acredito que da forma como o senador Tasso colocou no texto a quest?o dos Estados e munic?pios, facilita muito a nossa vida, porque eles ter?o que, por lei ordin?ria, aprovar nas suas assembleias.?

Alcolumbre, por sua vez, afirmou que a agenda de trabalho acertada no encontro ? resultado de uma rela??o de parceria e harmonia entre as duas Casas do Parlamento.

?O texto constru?do pelo senador Tasso Jereissati ? um texto que ameniza essa discuss?o em rela??o aos governadores, mas tamb?m passa a responsabilidade para que eles possam fazer por leis ordin?rias nas suas assembleias, as reformas dos seus Estados e dos seus munic?pios', disse.