Maia anuncia que vai estender sessão para pelo menos encerrar discussão da Previdência

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , anunciou na noite de ter?a-feira que sua inten??o ? estender a sess?o at? conseguir que o plen?rio ao menos encerre a discuss?o da reforma da Previd?ncia, deixando o caminho aberto para a vota??o da proposta.

?Hoje teremos uma longa noite. Vamos at? o encerramento da discuss?o da mat?ria, pelo menos. Isso na minha proje??o ? duas, tr?s horas da manh??, disse Maia, ao retomar a presid?ncia da sess?o ap?s nova reuni?o no in?cio da noite com lideran?as parlamentares.

A ideia, de acordo com um parlamentar que participa das negocia??es, ? votar o texto-base na quarta-feira, ap?s uma sess?o solene marcada para o in?cio da manh?.

O clima em torno da proposta oscilou durante o dia, com parte dos l?deres assegurando que o esfor?o se concentrava em garantir ao menos a vota??o do texto principal da reforma nesta ter?a, e outros ponderando que havia dificuldades.

Umas das dificuldades diz respeito ?s op??es que o regimento oferece ? oposi??o, que promete forte obstru??o ? mat?ria com dura??o de at? 5 horas, nos c?lculos menos otimistas dentre os que defendem a aprova??o da reforma.

Mas a principal delas diz respeito ? operacionaliza??o da libera??o de emendas parlamentares. O governo publicou nesta ter?a-feira, no Di?rio Oficial, o empenho de recursos para a libera??o de emendas parlamentares. Mas os recursos dispon?veis referiam-se a emendas direcionadas ? ?rea da sa?de, trazendo um clima de apreens?o ? C?mara. Restavam pendentes as emendas relacionadas ? educa??o, ? agricultura, ao Minist?rio da Integra??o, e ? pasta do Desenvolvimento Social.

Soma-se a essa dificuldade da operacionaliza??o da libera??o das emendas a j? conturbada rela??o entre o Legislativo e o Executivo e a desconfian?a entre os dois Poderes. Entre parlamentares prevalece a sensa??o?de que n?o ? poss?vel levar a s?rio a palavra do governo.

Segundo uma fonte que acompanha as negocia??es, o governo trabalha para agilizar essa libera??o e h? expectativa da publica??o do empenho de novos recursos na quarta, ou, no mais tardar, at? a sexta-feira.

H? ainda resist?ncias em rela??o ao conte?do da proposta. A bancada feminina conseguiu, ap?s negocia??es, um acordo com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para adequar o c?lculo dos benef?cios a altera??o ocorrida na comiss?o especial que reduziu o tempo de contribui??o necess?ria para mulheres.

Mas n?o houve consenso sobre endurecimento das regras para pagamento de pens?o por morte. Al?m de ter sido citado pela bancada feminina, o tema tamb?m ? sens?vel para a bancada evang?lica.

Outro ponto controverso que promete voltar ? tona na discuss?o do texto diz respeito ? extens?o das novas regras previdenci?rias a Estados e munic?pios. Segundo um outro parlamentar que acompanhou as negocia??es, Estados j? n?o t?m muitas chances de serem inclu?dos no texto, mas h? mobiliza??o para que os munic?pios voltem para a reforma, medida com reflexos nas elei??es municipais no pr?ximo ano.

Os munic?pios voltariam ? proposta por meio de uma emenda aglutinativa, mas o texto e o partido a apresentar o destaque ainda est?o sendo definidos.

Tamb?m foi resgatado um outro tema pol?mico, que deve compor um destaque: a flexibiliza??o de regras para policiais. Na segunda-feira, o governo afirmou, por meio de representantes, que o assunto estava encerrado e que a categoria j? era contemplada pelo texto aprovado na comiss?o especial da reforma.

Mas at? mesmo o presidente Jair Bolsonaro ressuscitou a discuss?o nesta ter?a, afirmando que a ideia era tratar do tema por meio de um projeto de lei complementar.

O debate agora, relata um parlamentar, ? para retomar os termos de acordo oferecido aos policiais quando o tema era discutido na comiss?o.