Maia diz que plano 'Mansueto light' é razoável e conta com apoio dos partidos
Maia diz que plano 'Mansueto light' é razoável e conta com apoio dos partidos
Reuters
08/04/2020
Atualizada em 08/04/2020
Por Maria Carolina Marcello
BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira o projeto alternativo ao chamado Plano Mansueto como uma medida 'razo?vel', por prever a suspens?o de d?vidas de Estados e munic?pios e compensar as perdas na arrecada??o em um momento de esfor?o generalizado no combate ? crise do coronav?rus.
Segundo o presidente da C?mara, a proposta alternativa, que est? sendo chamada de 'Mansueto light', conta com amplo apoio na C?mara dos Deputados. Maia argumentou que o texto acordado foi adaptado ? situa??o de calamidade, e que votar o Plano Mansueto tal como estava seria de 'alto risco', j? que mirava apenas nos Estados e munic?pios com dificuldades.
'O problema ? que o Plano Mansueto tinha um objetivo: organizar de forma estrutural as contas p?blicas dos Estados que passavam por dificuldades. Hoje, n?s vivemos uma nova realidade, todos os Estados est?o passando por dificuldades', disse o deputado a jornalistas.
'Tenho certeza que o texto que est? sendo votado ? um texto muito razo?vel', argumentou o presidente da C?mara, que cobrou o governo federal a atuar para ajudar os entes federativos diante da perspectiva de perdas de arrecada??o de cerca de 30%.
O projeto alternativo, j? em discuss?o no plen?rio da Casa nesta quarta-feira, permite a suspens?o de d?vidas dos entes durante o per?odo de calamidade. Tamb?m prev? uma compensa??o, por parte da Uni?o, das perdas de arrecada??o do ICMS.
Adaptada ? crise da pandemia do coronav?rus, a proposta estabelece que Estados e munic?pios poder?o realizar aditamento contratual (firmados no exerc?cio corrente) que suspenda os pagamentos do principal e encargos de opera??es de cr?dito interno e externo celebradas com o sistema financeiro e institui??es multilaterais de cr?dito.
Haver? regras espec?ficas para refinanciamento de contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) e para a Caixa Econ?mica Federal.
Tamb?m prev? que n?o ocorrer? execu??o de contragarantias de d?vidas dos Estados e dos munic?pios dos contratos de refinanciamento.
'A ?nica trava que estamos colocando ? que, ?bvio, nenhum Estado pode dar aumento salarial neste ano', afirmou Maia.
Os recursos n?o pagos dever?o ser preferencialmente destinados a a??es de combate ? crise, diz o texto. Durante a suspens?o do pagamento, Estados e munic?pios n?o poder?o ser inscritos em cadastros restritivos por conta dessa suspens?o.
O projeto ainda traz linhas de financiamento para combate ? pandemia e para auxiliar os entes a estabilizarem a receita.
Estados e Distrito Federal poder?o contratar opera??es de cr?ditos com garantia da Uni?o limitados a 8% da Receita Corrente L?quida (RCL) para o exerc?cio de 2020.
Nos c?lculos do presidente da C?mara, o impacto fiscal da medida gira em torno de 35 bilh?es de reais, enquanto os empr?stimos dever?o bater o patamar de 50 bilh?es de reais.
Maia n?o descartou que as discuss?es do Plano Mansueto original sejam retomadas depois da crise.
'O Plano Mansueto infelizmente neste momento, ele ? um projeto correto, vai precisar ser enfrentado... num segundo momento, no segundo semestre', avaliou.
'Nesse momento todos os Estados vivem a mesma ang?stia, a necessidade de recomposi??o de receitas para enfrentamento ? crise.'
Reuters

