Maia diz que Congresso não discutirá agora demarcação de terras indígenas

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que o Congresso n?o vai discutir neste momento a demarca??o de terras ind?genas, em meio a declara??es recentes do presidente Jair Bolsonaro defendendo a revis?o de todas as demarca??es j? feitas por causa do que aponta como ind?cios de fraudes.

Em evento da Associa??o Brasileira de Rela??es Institucionais e Governamentais (Abrig) no Rio de Janeiro, Maia classificou como pol?mica desnecess?ria o debate sobre a demarca??o de ?reas ind?genas.

?Esse assunto n?o vai entrar agora e j? anunciei. A PEC que passou na CCJ j? avisei que n?o vai e n?o ? um tema simples de ser debatido. Nesse momento, acho que a gente est? criando uma pol?mica desnecess?ria no Brasil?, afirmou o presidente da C?mara ap?s o evento da Abrig.

Na semana passada, a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara aprovou a admissibilidade de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que autoriza comunidades ind?genas a praticar atividades agropecu?rias e florestais em suas terras. A mat?ria, que seguir? para uma comiss?o especial que analisar? seu m?rito, tamb?m permite ?s comunidades ind?genas comercializarem sua produ??o e gerenciarem sua renda.

O presidente da C?mara tamb?m manifestou preocupa??o com o dano de imagem sofrido pelo agroneg?cio brasileiro por causa das queimadas na Amaz?nia.

?Falei para a bancada do agroneg?cio que estou muito preocupado com o dano e que estava disposto a visitar outros Parlamentos aqui na regi?o ou na Europa?, disse Maia aos jornalistas no Rio.

?Devemos votar um projeto amanh? (ter?a) que sinalize de forma objetiva que o Parlamento brasileiro, todas as bancadas, n?o defende desmatamento e queimadas?, acrescentou.

O presidente da C?mara tamb?m disse que v? espa?o para aprovar uma reforma tribut?ria ainda neste ano e, ao afirmar que n?o se importa se uma proposta sobre o tema ser? aprovado primeiro na C?mara ou no Senado, voltou a cobrar que o governo encaminhe a sua reforma.

Maia tamb?m classificou como bem encaminhada a finaliza??o da reforma da Previd?ncia, j? aprovada na C?mara e que agora tramita no Senado.

O presidente da C?mara questionou ainda os resultados da economia ao afirmar que o governo est? entregando menos do que prometeu. No segundo trimestre, o PIB cresceu 0,4% ante o primeiro trimestre e as previs?es para 2019 apontam para um crescimento da casa de 0,8%. Maia acha que o governo Bolsonaro est? muito focado na pauta de costumes e econ?mica e precisa olhar mais para a ?rea social.

?O governo acaba vocalizando mais a pol?tica da polariza??o que o presidente gosta de fazer e n?o mostra algo que possa estar fazendo. O resultado da economia mostra que estamos muito distante daquilo que se prometeu e que se espera de qualquer governo?, analisou Maia.

Sobre a PEC da cess?o onerosa, o presidente da C?mara afirmou que ? preciso discutir bem o tema que envolve a reparti??o dos recursos que ser?o arrecadados com um mega leil?o de petr?leo marcado para este ano. Ao ser questionado se isso poderia postergar o certame, Maia disse que o mais importante seria garantir a boa divis?o da arrecada??o.

?Se n?o fizer o leil?o (da cess?o onerosa) em novembro faz em janeiro. Qual o problema? O que n?o pode ? o Rio sair prejudicado na distribui??o do dinheiro que o governo vai distribuir para prefeitos e governadores', frisou.

POPULARIDADE

Apesar das cr?ticas ao governo e ao presidente, Maia minimizou o resultado da pesquisa Datafolha que mostrou queda na popularidade de Bolsonaro.

Segundo ele, seria injusto comparar o come?o do atual governo com o in?cio de gest?es anteriores, uma vez que a economia brasileira foi ao fundo do po?o em 2015 e 2016 e a sociedade permanece muito dividida.

?N?o d? para comparar esse ciclo com outros que come?aram com num per?odo de crescimento, como 1995 e 2011. Temos que tomar cuidado?, avaliou.

Maia considera natural a redu??o da popularidade de Bolsonaro, j? que muitos brasileiros votaram contra o PT na elei??o de 2018 e, ? medida que o tempo vai passando, esse eleitorado vai se afastando do governo.

Ele acrescentou, ao mesmo tempo, que o governo de Bolsonaro tem um discurso voltado para um eleitorado mais de direita.

?Na linha que o governo vem atuando, vai ficar com esse n?cleo mais ? direita contra um n?cleo mais ? esquerda, e vai ficar um campo no meio, que vai precisar ser ocupado pela pol?tica?, finalizou.

(Edi??o de Eduardo Sim?es)