Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1

Maia diz que discussão sobre nova Constituição é ruim e gera insegurança

Maia diz que discussão sobre nova Constituição é ruim e gera insegurança

Reuters

12/11/2019

Placeholder - loading - Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão da Casa 10/09/2019 REUTERS/Adriano Machado
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão da Casa 10/09/2019 REUTERS/Adriano Machado

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta ter?a-feira que a discuss?o sobre uma nova Constitui??o?n?o ? o melhor caminho e pode resultar em uma inseguran?a.

Maia argumentou que o texto constitucional ? jovem, e que seria dif?cil encontrar uma brecha na Carta para a discuss?o.

?Uma nova Constitui??o, eu acho que ? uma sinaliza??o ruim. Vai gerar uma inseguran?a grande se esse assunto prosperar nos pr?ximos dias?, comentou o deputado, acrescentando respeitar, no entanto, a posi??o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), que sugeriu o assunto mais cedo.

?Eu acho que temos uma Constitui??o que tem coisas boas e tem coisas que precisam ser modificadas. E tem coisas que precisam ser preservadas. Acho que a promulga??o da Previd?ncia (nesta ter?a) ? uma prova disso: a gente pode avan?ar em v?rios assuntos, inclusive nesse, e alguns a gente tem que preservar?, ponderou o presidente da C?mara.

Em meio ?s discuss?es sobre uma mudan?a na Constitui??o para permitir a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, e questionado sobre seu posicionamento em rela??o ao tema na manh? desta ter?a, Alcolumbre afirmou que conversaria com l?deres partid?rios sobre uma nova Constituinte.

A movimenta??o do Congresso em torno da presun??o de inoc?ncia ganhou evid?ncia na ?ltima quinta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a possibilidade de se iniciar a execu??o da pena de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, na maior derrota imposta pela corte ? opera??o Lava Jato nos seus cinco anos, resultando na liberdade do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva na sexta-feira.

Em voto decisivo sobre o tema, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que para se executar a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia era necess?rio o Congresso aprovar uma legisla??o neste sentido.

H? Propostas de Emenda ? Constitui??o (PEC) em discuss?o tanto na C?mara quanto no Senado, que t?m gerado pol?micas. Alguns parlamentares sugerem alternativas para dar celeridade aos processos judiciais, sem necessidade de se alterar a Constitui??o e o princ?pio da presun??o de inoc?ncia.

A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara, por exemplo, discute uma dessas propostas em reuni?o nesta ter?a-feira.

J? no Senado, a presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou em plen?rio um acordo selado com Alcolumbre para dar andamento ? PEC e um conjunto de projetos relacionados ao tema. Ela pretende iniciar a discuss?o no dia 20 no colegiado.

?Venho aqui agora dizer que acabamos, nesse momento, de alinhavar, ele como presidente do Senado e eu como presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, um procedimento m?nimo --n?o ?, presidente Davi?-- a respeito da tramita??o desta PEC ou mesmo de uma legisla??o infraconstitucional em rela??o ? altera??o do C?digo de Processo Penal?, disse a senadora.

Simone argumentou que as ?idas e vindas? de posicionamentos do STF t?m trazido instabilidade ao pa?s tanto no campo jur?dico quanto pol?tico.

?Ora, a pergunta que eu deixo aqui aos senhores ?: At? quando n?s ficaremos dependendo da interpreta??o do Supremo Tribunal Federal? At? a mudan?a da composi??o daquela corte que se dar? no ano que vem, em 2020, com a sa?da do ministro Celso de Mello, onde novamente se levar? essa quest?o para ser discutida? N?o, ? nossa compet?ncia, ? nossa responsabilidade, ? nossa obriga??o e ? inadmiss?vel a nossa omiss?o, seja qual for o nosso posicionamento, a favor ou contra a pris?o em segunda inst?ncia, mas essa atribui??o ? nossa?, defendeu a presidente da CCJ do Senado.

Reuters

Compartilhar matéria

Mais lidas da semana

 

Carregando, aguarde...