Mudanças em texto da Previdência foram melhor forma de obter maioria, diz Maia
Mudanças em texto da Previdência foram melhor forma de obter maioria, diz Maia
Redação
17/06/2019
Atualizada em 17/06/2019
Por Pedro Fonseca
(Reuters) - O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que as mudan?as no modelo de transi??o feitas pelo relator da proposta da reforma da Previd?ncia foram a melhor forma de construir um texto capaz de obter maioria a favor do projeto, e manteve a previs?o de aprova??o da mat?ria na comiss?o especial da Casa at? 26 de junho.
Segundo Maia, as altera??es na regras de transi??o feitas pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) foram positivas porque ? papel do Congresso pensar na vida das pessoas e n?o s? em n?meros e estat?sticas. Ainda assim, afirmou, vai haver um impacto fiscal superior a 1 trilh?o de reais com a reforma mais as medidas de combate a fraudes previdenci?rias j? aprovadas pelo Congresso.
'Do meu ponto de vista, ? uma ?tima transi??o e ? o que ? poss?vel de ser aprovado. A gente fica sonhando com a quest?es dos n?meros, quest?es estat?sticas, mas elas precisam ter rela??o com a vida das pessoas', disse Maia durante participa??o em f?rum promovido pela BandNews em S?o Paulo.
As mudan?as nas regras de transi??o foram duramente criticadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse terem sido resultado de 'press?es corporativas' de servidores legislativos sobre parlamentares. Pelos c?lculos de Guedes, essas altera??es custaram cerca de 100 bilh?es de reais na economia prevista para 10 anos com a reforma previdenci?ria.
De acordo com o relator Samuel Moreira, a economia prevista pelo texto apresentado ? de 913,4 bilh?es de reais, e ainda haveria uma receita de 217 bilh?es de reais decorrente do fim da transfer?ncia de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES.
Al?m disso, o Congresso aprovou a Medida Provis?ria 871, que trata do combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com previs?o de economia anual de 10 bilh?es de reais.
CAPITALIZA??O E ESTADOS
No texto apresentado na quinta-feira, o relator excluiu pontos pol?micos, como o regime de capitaliza??o e a inclus?o de Estados e munic?pios nas novas regras, assim como as altera??es previstas no Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.
Sobre a capitaliza??o, Maia disse que o tema ser? discutido em um segundo momento, mas considerou que o Brasil n?o est? pronto no momento para uma mudan?a completa de regime devido ao grande n?mero de brasileiros pobres. Segundo ele, a maior possibilidade ? que seja discutido no segundo semestre um projeto h?brido de capitaliza??o e reparti??o.
'O mais importante hoje para o Brasil ? garantir uma economia total de 1 trilh?o de reais, e isso est? assegurado com o texto de relator e a medida provis?ria de combate a fraudes', afirmou.
Maia ainda defendeu a inclus?o de Estados e munic?pios no texto, e anunciou que far? uma viagem ao Nordeste nesta semana para buscar angariar apoio dos governadores da regi?o agora que a proposta modificada deixou de ser a 'proposta do governo' e passou a ser a 'proposta do Parlamento', segundo o deputado.
REFORMA TRIBUT?RIA
Segundo o presidente da C?mara, assim que o texto previdenci?rio for enviado ao plen?rio ser? instalada comiss?o para trabalhar na reforma tribut?ria.
'Eu estou instalando a comiss?o da reforma tribut?ria no dia 27. Espero ter a previdenci?ria (aprovada) na comiss?o at? dia 26. Eu n?o quero que uma coisa contamine a outra, porque a gente sabe que a previdenci?ria unifica a federa??o e divide a sociedade', disse.
O presidente da C?mara tamb?m lamentou o epis?dio da sa?da de Joaquim Levy da presid?ncia do BNDES, dizendo que foi uma 'covardia'.
O economista renunciou ao comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) no domingo, um dia ap?s o presidente Jair Bolsonaro amea?ar publicamente demiti-lo se ele n?o afastasse um executivo do banco de fomento.
Redação

